04/07/2025 09:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP
15/01/2024 14:12

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 14:27

Expedição de Mandado.
14/11/2023 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO ARISTEU DE SOUSA MENEZES em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 21:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2023 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2023 08:12

Expedição de Mandado.
01/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:15

Conclusos ao relator
28/09/2023 14:13

Juntada de Certidão
28/06/2023 00:20

Decorrido prazo de RODRIGO ARISTEU DE SOUSA MENEZES em 27/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:20

Decorrido prazo de RODRIGO ARISTEU DE SOUSA MENEZES em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:04

Publicado Despacho em 12/06/2023.
13/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
07/06/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 13:39

Conclusos ao relator
31/03/2023 13:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/03/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:28

Conclusos para decisão
23/03/2023 10:27

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:21

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 13:09

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 08:45

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 08:41

Cancelada a movimentação processual
13/10/2022 13:42

Cancelada a movimentação processual
04/10/2022 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2022 15:23

Cancelada a movimentação processual
30/09/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 08:22

Classe Processual alterada de CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/09/2022 08:22

Recebidos os autos
30/09/2022 08:22

Juntada de despacho
24/03/2022 14:14

Baixa Definitiva
06/07/2021 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
06/07/2021 12:00

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 11:59

Transitado em Julgado em 05/07/2021
01/07/2021 00:05

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 30/06/2021 23:59.
17/06/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 00:00

Publicado Acórdão em 15/06/2021.
14/06/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 11:10

Julgado procedente o pedido
11/06/2021 11:09

Juntada de Ofício
11/06/2021 11:06

Juntada de Ofício
10/06/2021 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2021 12:27

Conclusos para julgamento
14/05/2021 12:07

Juntada de Petição de parecer
07/05/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325)
05/05/2021 14:05

Cancelada a movimentação processual
05/05/2021 14:05

Juntada de Outros documentos
26/04/2021 12:10

Recebidos os autos
26/04/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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