28/09/2025 02:07

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 08:05

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 07:55

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO TORRES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 07:52

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO TORRES em 25/08/2025 23:59.
04/08/2025 04:06

Publicado Intimação em 04/08/2025.
03/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
01/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0888702-52.2024.8.14.0301 DESPACHO Conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça e em consonância com a decisão abaixo noticiada, suspendo a presente demanda em obediência ao seguinte precedente qualificado: AFETAÇÃO – TEMA 1264/STJ: “Processo(s): REsp 2092190/SP, REsp 2122017/SP e REsp 2121593/SP.

Questão submetida a julgamento: Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.

Data da afetação: 11/06/2024.

Abrangência da suspensão: Em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, o Ministro Relator esclareceu que há determinação de:a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância;b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ.

Fonte:https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jspnovaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1264&cod_tema_final=1264 Assim, acautelem-se os autos em Secretaria até que haja o julgamento pelo Tribunal Superior.

Intime-se as partes.

Belém, 25 de julho de 2025 ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito
31/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
15/03/2025 00:53

Conclusos para decisão
15/03/2025 00:53

Expedição de Certidão.
08/02/2025 13:02

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO TORRES em 28/01/2025 23:59.
20/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0888702-52.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 6 de dezembro de 2024.

ANA MARIA MOREIRA ARAUJO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
06/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:52

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO CORDEIRO TORRES - CPF: *24.***.*10-89 (AUTOR).
28/10/2024 16:51

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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