TJPA - 0828036-97.2024.8.14.0006
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 13:19
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 11:23
Juntada de Petição de contestação
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10/02/2025 11:22
Juntada de Petição de contestação
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10/02/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
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09/02/2025 22:01
Decorrido prazo de OTAVIO MARTINS DA ROCHA em 05/02/2025 23:59.
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24/12/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
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21/12/2024 22:40
Publicado Decisão em 16/12/2024.
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21/12/2024 22:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
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13/12/2024 00:00
Intimação
, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des.
Edgar Lassance Cunha.
Endereço: Av.
Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar.
Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0828036-97.2024.8.14.0006 PARTE REQUERENTE: Nome: OTAVIO MARTINS DA ROCHA Endereço: Rua Dois de Junho, 360, Águas Brancas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-215 PARTE REQUERIDA: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: ., ., ., ., BONITO - PA - CEP: 68645-000 ASSUNTO: [Inclusão de Expurgos Inflacionários] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Considerando que, conforme consta no ID 133481714, a presente demanda trata de Revisão e Pagamento de Valores do PASEP proposta em face do BANCO DO BRASIL S/A, determino que a Secretaria proceda à retificação do polo passivo no sistema PJe, para que conste como parte requerida o BANCO DO BRASIL S/A, em conformidade com os dados dos autos.
Após a retificação, certifique-se e dê-se prosseguimento ao feito. 01.
Recebo à inicial por preencher os requisitos legais, previstos no art. 319 do novo CPC. 02.
DEIXO de designar audiência de conciliação por não vislumbrar possibilidade de acordo entre as partes. 03.
Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do NCPC, e na Lei nº 1060/50. 04.
CITE-SE o Requerido para, querendo, apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art. 335, I, advertindo-se de que se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, salvo algumas hipóteses legais (arts. 344 e 345, do NCPC. 05.
Após ultrapassado o prazo com ou sem contestação, certifique-se e retornem os autos conclusos.
SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA.
P.R.I.C.
Ananindeua/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Segue lista de documentos juntados a inicial: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121112104170100000124513057 Procuração Otavio Instrumento de Procuração 24121112104220400000124513059 RG OTAVIO Documento de Identificação 24121112104255600000124513065 pericia contabil parecer_compressed Documento de Comprovação 24121112104322200000124513068 Pericia contabil calculos Documento de Comprovação 24121112104362400000124513072 COMP RESEIDENCIA Documento de Comprovação 24121112104397300000124513074 CONTTA CHEQUE OTAVIO Documento de Comprovação 24121112104430200000124513075 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA OTAVIO Documento de Comprovação 24121112104472100000124513077 MF1 A 5 Documento de Comprovação 24121112104513700000124515130 MF6 A 10 Documento de Comprovação 24121112104579100000124515133 MF11 A 16 Documento de Comprovação 24121112104653200000124515134 MF17 A 21 Documento de Comprovação 24121112104716200000124515136 MF22 A 26 Documento de Comprovação 24121112104789000000124515141 -
12/12/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 09:53
Concedida a gratuidade da justiça a OTAVIO MARTINS DA ROCHA - CPF: *11.***.*16-49 (AUTOR).
-
11/12/2024 12:11
Conclusos para decisão
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11/12/2024 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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