TJPA - 0804992-76.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 11:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/09/2025 17:24
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
29/08/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 11:50
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 00:23
Decorrido prazo de IGEPREV em 26/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 00:18
Decorrido prazo de IGEPREV em 26/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 00:38
Decorrido prazo de IGEPREV em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 00:38
Decorrido prazo de IGEPREV em 25/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 19:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0804992-76.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 14 de agosto de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/08/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 09:05
Expedição de Carta.
-
12/08/2025 22:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/08/2025 10:07
Juntada de Petição de carta
-
08/08/2025 08:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/08/2025 00:12
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0804992-76.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 1 de agosto de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/08/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 21:38
Embargos de Declaração Acolhidos
-
31/07/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/07/2025 17:38
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 10:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/06/2025 09:51
Pedido de inclusão em pauta
-
07/06/2025 00:10
Decorrido prazo de IGEPREV em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 00:07
Decorrido prazo de IGEPREV em 06/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:38
Decorrido prazo de IGEPREV em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:38
Decorrido prazo de IGEPREV em 04/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 08:57
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 08:57
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 08:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0804992-76.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 27 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
27/05/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 09:28
Expedição de Carta.
-
19/05/2025 16:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0804992-76.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 15 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
15/05/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 12:51
Expedição de Carta.
-
13/05/2025 09:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/05/2025 19:07
Juntada de Petição de carta
-
30/04/2025 14:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/04/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 14:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
25/03/2025 22:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
24/01/2025 00:41
Decorrido prazo de IGEPREV em 23/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 09:51
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:43
Decorrido prazo de IGEPREV em 22/01/2025 23:59.
-
20/01/2025 11:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/12/2024 15:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0804992-76.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 13 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/12/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 09:56
Expedição de Carta.
-
13/12/2024 08:53
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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11/12/2024 12:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/12/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2024 16:33
Juntada de Petição de carta
-
05/12/2024 00:18
Publicado Intimação em 05/12/2024.
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05/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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03/12/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 12:59
Expedição de Carta.
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28/11/2024 23:49
Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido em parte
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28/11/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/11/2024 19:06
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 19:40
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 19:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/09/2024 15:17
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído.
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16/05/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
09/12/2021 10:17
Recebidos os autos
-
09/12/2021 10:17
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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