08/07/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 13:32

Decorrido prazo de ELI REGINA RODRIGUES E RODRIGUES em 31/01/2025 23:59.
09/02/2025 04:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.
01/02/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.
01/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Belém Endereço: Rua Tomázia Perdigão, Largo São João, Cidade Velha, Belém/PA, 1º Andar – Anexo São João, CEP: 66.020-560- Contatos: Fone: (91) 3205-2195 / (91) 98010-0968 – E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO/ADVOGADA PARA MANIFESTAÇÃO NO PROCESSO PROCESSO 0814717-12.2022.8.14.0401 [Crimes de Trânsito] DESTINATÁRIO/DESTINATÁRIA: Advogados do(a) AUTOR DO FATO: ELI REGINA RODRIGUES E RODRIGUES - PA33358, FABRICIO QUARESMA DE SOUSA - PA23237 Por meio do presente, INTIMO, os Srs.

Advogados, destinatários da presente, para manifestação expressa nos presentes autos, mediante o Despacho ID 133569244.

Eu, OSCARINA DE SOUZA POMPEU DOS SANTOS, Analista Judiciário da 2ª Vara Criminal de Belém (PA), autorizado (a) pelo disposto no art. 1º, §1º, inciso IX, do Prov. n.º 06/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento n.º 08/2014-CJRMB, expedi o presente e o assino digitalmente (BELÉM/PA, 15 de janeiro de 2025).
15/01/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:57

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2024 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2024 11:17

Desentranhado o documento
12/12/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 11:16

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:16

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:15

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA ID. 128023240 PROCESSO Nº 0814717-12.2022.8.14.0401 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] DESTINATÁRIA (O): Advogado: FABRICIO QUARESMA DE SOUSA - OAB/PA 23237 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DEFESA DE MAURICIO NAZARENO DOS SANTOS COSTA PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA ID. 128023240 Por este ato, INTIMO, a(o) destinatária(o) da presente, para manifestação expressa nos autos. É verdade e dou fé.

Expedida em Belém/PA, 11 de dezembro de 2024.

Eu, ANA CLAUDIA CABRAL E SILVA, Analista Judiciário da 2ª Vara Criminal de Belém/PA (Autorizada pelo inciso I, do § 2º, do Art. 1º, do Provimento nº 006/2006-CGJRMB/TJPA, em aplicação subsidiária). ______________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM – INTIMAÇÃO EXPEDIDA NO PROCESSO 0808936-09.2022.8.14.0401 E-mail: [email protected] – Fone: (91) 3205-2195 – 98010-0968 (Plantão) Endereço: Fórum Criminal Des.

Romão Amoedo Neto – Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66015-260 – 1º ANDAR. ________________________________________________________________
11/12/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 03:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:01

Extinta a Punibilidade de MAURICIO NAZARENO DOS SANTOS COSTA - CPF: *24.***.*58-49 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
30/09/2024 08:30

Conclusos para julgamento
27/09/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:28

Processo Desarquivado
27/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:54

Arquivado Provisoramente
27/10/2023 11:09

Determinado o arquivamento
27/10/2023 09:42

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:02

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
16/06/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:53

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 16/06/2023 12:30 2ª Vara Criminal de Belém.
24/05/2023 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência
18/05/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 01:07

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
03/04/2023 10:09

Expedição de Carta precatória.
03/04/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 07:50

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 16/06/2023 12:30 2ª Vara Criminal de Belém.
31/03/2023 12:39

Juntada de Petição de termo de ciência
23/03/2023 10:15

Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2023 08:47

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:24

Conclusos para despacho
27/02/2023 14:24

Expedição de Certidão.
16/11/2022 17:23

Juntada de Petição de termo de ciência
14/10/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 08:01

Decisão Interlocutória de Mérito
07/10/2022 14:37

Conclusos para decisão
07/10/2022 14:37

Cancelada a movimentação processual
07/10/2022 14:07

Cancelada a movimentação processual
30/09/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 10:04

Juntada de Petição de termo de ciência
26/08/2022 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2022 15:37

Juntada de Petição de termo de ciência
25/08/2022 10:45

Declarada incompetência
24/08/2022 10:33

Conclusos para decisão
24/08/2022 10:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/08/2022 08:45

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2022 12:08

Juntada de Petição de inquérito policial
23/08/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 11:01

Concedida a Liberdade provisória de MAURICIO NAZARENO DOS SANTOS COSTA - CPF: *24.***.*58-49 (FLAGRANTEADO).
19/08/2022 08:06

Conclusos para decisão
19/08/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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