30/09/2022 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/09/2022 17:41

Juntada de Petição de certidão
25/09/2022 05:26

Decorrido prazo de Rodrigo Aristeu de Sousa Menezes em 08/09/2022 23:59.
15/09/2022 02:15

Publicado Despacho em 15/09/2022.
15/09/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2022 11:22

Expedição de Mandado.
13/09/2022 11:18

Expedição de Mandado.
13/09/2022 10:03

Juntada de Informações
13/09/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:50

Conclusos para despacho
12/09/2022 13:50

Cancelada a movimentação processual
08/09/2022 08:23

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 07:36

Juntada de Petição de diligência
08/09/2022 07:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 13:25

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 00:23

Publicado Decisão em 30/08/2022.
30/08/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 08:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/08/2022 07:02

Conclusos para decisão
23/08/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 09:24

Juntada de Petição de termo de ciência
14/08/2022 04:20

Decorrido prazo de Rodrigo Aristeu de Sousa Menezes em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 13:35

Expedição de Mandado.
02/08/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:55

Julgado procedente o pedido
23/02/2022 07:08

Conclusos para julgamento
23/02/2022 07:07

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
22/02/2022 23:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 04:32

Decorrido prazo de Rodrigo Aristeu de Sousa Menezes em 18/02/2022 23:59.
11/02/2022 03:54

Publicado Intimação em 11/02/2022.
11/02/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Capital, abro vista dos presentes autos a defesa do acusado (Dra.

Gareza Caldas de Moraes, OAB-PA 21501) para apresentação de memoriais finais, no prazo legal.

Belém, 09/02/2022.

MARINA VIDIGAL DE SOUZA Diretora de Secretaria da 12ª Vara Criminal
09/02/2022 19:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 19:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 10:16

Juntada de Petição de alegações finais
02/02/2022 03:07

Decorrido prazo de Rodrigo Aristeu de Sousa Menezes em 01/02/2022 23:59.
27/01/2022 00:08

Publicado Despacho em 27/01/2022.
27/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Defiro o requerido pelas partes quanto à apresentação de Memoriais Finais por escrito, devendo ser observado o prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos para sentença, juntamente com a certidão de antecedentes atualizada do denunciado.

E nada mais havendo, dou este termo como encerrado.
25/01/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 14:32

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 13:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2022 12:00 12ª Vara Criminal de Belém.
10/01/2022 11:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/01/2022 12:00 12ª Vara Criminal de Belém.
12/11/2021 02:45

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO LEAL em 11/11/2021 23:59.
08/11/2021 23:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 07:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2021 23:45

Juntada de Petição de diligência
17/10/2021 23:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2021 15:37

Juntada de Petição de diligência
14/10/2021 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 04:54

Decorrido prazo de Rodrigo Aristeu de Sousa Menezes em 05/10/2021 23:59.
20/09/2021 12:42

Juntada de Petição de diligência
20/09/2021 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2021 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2021 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2021 10:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2022 12:00 12ª Vara Criminal de Belém.
13/09/2021 10:54

Expedição de Mandado.
13/09/2021 10:54

Expedição de Mandado.
13/09/2021 10:48

Expedição de Mandado.
13/09/2021 10:45

Expedição de Mandado.
13/09/2021 10:42

Juntada de Ofício
13/09/2021 10:40

Expedição de Ofício.
13/09/2021 10:33

Juntada de Ofício
13/09/2021 10:30

Expedição de Ofício.
13/09/2021 10:26

Expedição de Mandado.
13/09/2021 10:26

Expedição de Mandado.
08/09/2021 15:38

Juntada de Petição de termo de ciência
03/09/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2021 10:32

Revogada a Prisão
31/08/2021 06:43

Conclusos para decisão
30/08/2021 21:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 01:07

Decorrido prazo de Rodrigo Aristeu de Sousa Menezes em 18/08/2021 23:59.
13/08/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 00:12

Decorrido prazo de Rodrigo Aristeu de Sousa Menezes em 12/08/2021 23:59.
12/08/2021 20:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 20:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 22:53

Juntada de Petição de diligência
09/08/2021 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2021 00:00

Intimação

R.H.

A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP.

Descreve fato de relevância penal, sem que se possa vislumbrar, em análise inicial, situação excludente de ilicitude ou de culpabilidade.

A justa causa para a ação penal está, por sua vez, satisfatoriamente consubstanciada nos elementos colhidos no inquérito policial.

Desta forma, não havendo motivo para rejeição liminar (art. 395 do CPP), recebo a denúncia e determino a citação do acusado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo necessidade, expeça-se carta precatória.

Na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Em caso de exceção, será processada em apartado, nos termos dos arts. 95 a 112 do CPP.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado citado não constituir defensor, fica desde já nomeado pelo juiz o defensor público vinculado à Vara, que será intimado para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

Deverá constar no MANDADO, que a partir da CITAÇÃO, o réu estará obrigado a comunicar qualquer mudança de endereço, para fins de INTIMAÇÃO e comunicação Oficial, sob pena de decretação de sua revelia (CPP art. 367).

Belém, 27 de julho de 2021.

Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito
27/07/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 13:58

Expedição de Mandado.
27/07/2021 13:57

Expedição de Mandado.
27/07/2021 13:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/07/2021 09:53

Recebida a denúncia contra Rodrigo Aristeu de Sousa Menezes (INVESTIGADO)
27/07/2021 04:18

Conclusos para decisão
26/07/2021 21:51

Juntada de Petição de denúncia
07/07/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 14:04

Conclusos para despacho
06/07/2021 12:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/07/2021 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
24/04/2021 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para
15/04/2021 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2021 10:10

Conclusos para decisão
14/04/2021 17:07

Juntada de Petição de parecer
12/04/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 08:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 21:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência
06/04/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2021 10:12

Conclusos para decisão
30/03/2021 21:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 11:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 13:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/03/2021 12:51

Acolhida a exceção de Incompetência
09/03/2021 03:55

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 26/02/2021 23:59.
09/03/2021 03:55

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 26/02/2021 23:59.
09/03/2021 03:19

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 26/02/2021 23:59.
08/03/2021 11:18

Conclusos para decisão
08/03/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 20:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2021 20:35

Cancelada a movimentação processual
15/02/2021 20:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/02/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2021 12:37

Conclusos para decisão
11/02/2021 12:33

Juntada de Mandado de prisão
09/02/2021 20:57

Juntada de Petição de inquérito policial
09/02/2021 20:56

Juntada de Petição de inquérito policial
09/02/2021 11:08

Expedição de Decisão.
09/02/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 09:26

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 09:21

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/02/2021 09:55

Juntada de Petição de revogação de prisão
05/02/2021 12:04

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/02/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 08:22

Conclusos para decisão
04/02/2021 20:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2021 11:15

Juntada de Petição de inquérito policial
04/02/2021 00:59

Conclusos para decisão
04/02/2021 00:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 00:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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