17/06/2025 14:58

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/02/2025 12:20

Decorrido prazo de VICTOR SIMOES MARTINS em 22/01/2025 23:59.
08/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024.
22/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
21/12/2024 22:45

Publicado Decisão em 16/12/2024.
21/12/2024 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA - PA Av.

Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: [email protected] Processo n°: 0805614-22.2024.8.14.0009 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: VICTOR SIMOES MARTINS Advogado do(a) AUTOR: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.

O presente seguirá sob o rito dos juizados especiais.

Querendo, emende o autor a petição inicial na forma do artigo 321 do CPC para expor com precisão os fatos indicando a eventual ilegalidade ou erro grosseiro praticado pela banca examinadora na forma tema 485-STF.

Concedo o prazo de 10 dias.

Intime-se Bragança (PA), 12 de dezembro de 2024.

FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança/PA
12/12/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 10:41

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR SIMOES MARTINS - CPF: *14.***.*45-34 (AUTOR).
12/12/2024 10:34

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:34

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 12:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:44

Declarada incompetência
28/11/2024 19:09

Conclusos para decisão
28/11/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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