19/12/2022 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2022 03:49

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:55

Conclusos para despacho
05/12/2022 13:55

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 11:20

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2022 11:19

Juntada de Certidão
26/10/2022 22:56

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/10/2022 23:59.
14/10/2022 13:30

Juntada de Petição de apelação
28/09/2022 02:41

Publicado Sentença em 28/09/2022.
28/09/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:58

Julgado improcedente o pedido
04/09/2022 03:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/09/2022 23:59.
04/09/2022 03:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/09/2022 23:59.
30/08/2022 13:49

Conclusos para julgamento
24/08/2022 09:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CAMPOS PEREIRA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 09:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CAMPOS PEREIRA em 23/08/2022 23:59.
09/08/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 09:05

Audiência Una realizada para 03/08/2022 10:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
02/08/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 12:12

Expedição de Certidão.
01/08/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 02:00

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CAMPOS PEREIRA em 13/06/2022 23:59.
04/06/2022 04:42

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/06/2022 23:59.
31/05/2022 04:27

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CAMPOS PEREIRA em 30/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CAMPOS PEREIRA em 24/05/2022 23:59.
27/05/2022 03:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/05/2022 23:59.
12/05/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:27

Audiência Una designada para 03/08/2022 10:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
10/05/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:30

Publicado Decisão em 03/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0801191-92.2021.8.14.0051 Ação: Declaração de inexistência de débito c/c danos materiais, morais e tutela antecipada Requerente: Ana Carolina Campos Pereira (Adv.

Daniel Marques Cohen, OAB/PA 27.584 / Rafael Marques Cohen, OAB/PA 17.589) Requerido: BV (Credora ou BV): BV Financeira S.A - Crédito, financiamento e investimento (Adv.

Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli, OAB/RO 5546 / Francine de Freitas Fernande, OAB/RO 9.382) Decisão: R. h. 1.

Como pontos controvertidos estabeleço a inexistência do débito objeto da ação; a restituição em dobro da parcela supostamente paga indevidamente pela autora; a ocorrência dos danos morais sofridos pela autora. 2.

Quanto à especificação de provas, a parte requerida, na contestação ID nº 25752474, pugnou pela produção de prova documental, pericial, testemunhal, e depoimento pessoal da autora.

A parte autora, através da petição ID nº 28638486, requereu a oitiva da gerente, de prenome Suliane, do Banpará, a qual efetuou a transação do boleto objeto da demanda. 3.

Defiro as provas documentais, testemunhais e o depoimento pessoal da autora. 4.

Para o depoimento pessoal da autora e oitiva das testemunhas de ambas as partes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/08/2022, às 10:00 horas.

As testemunhas devem ser arroladas no prazo de 10 dias, a contar da intimação do presente despacho, devendo preferencialmente comparecer independente de intimação.

O Advogado da parte interessada deve intimar as testemunhas nos termos do art. 455 CPC/2015, ressalvados os processos patrocinados por meio da Assistência Judiciária Gratuita (DP/AJUFIT/SAJULBRA/NPJ-UFOPA), cuja intimação deve ser realizada pela Secretaria, se requerido.

A parte que não é beneficiaria da justiça gratuita deve comprovar o recolhimento das custas devidas junto com o arrolamento, nos casos dos § 4º, incisos I a III e V do art. 455 CPC/2015.

Intime-se os Advogados.

Ciente o Ministério Público, se for o caso. 5.

Oportunamente, este juízo esclarece que, devido à pandemia, a prioridade é a realização de audiência de forma virtual, pelo que digam as partes sobre este procedimento e informem, no prazo de 15 (quinze) dias, seus endereços de e-mail, números de telefone e WhatsApp, bem como de advogados e testemunhas para envio do link de acesso. 6.

Intimem-se. 7.

Reitere a secretaria o expediente ID nº 27355977.

Santarém, 12/04/2022.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
29/04/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2022 11:04

Conclusos para decisão
12/04/2022 11:04

Cancelada a movimentação processual
23/11/2021 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2021 10:38

Expedição de Certidão.
13/07/2021 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2021 12:16

Juntada de Carta rogatória
30/06/2021 18:07

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CAMPOS PEREIRA em 28/06/2021 23:59.
25/06/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 01:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/06/2021 23:59.
28/05/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 13:39

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2021 11:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
26/05/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 08:17

Cancelada a movimentação processual
25/05/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 09:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 11:11

Juntada de Decisão
20/04/2021 11:29

Juntada de Petição de contestação
20/04/2021 09:24

Juntada de Decisão
19/04/2021 04:01

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/04/2021 23:59.
31/03/2021 01:15

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CAMPOS PEREIRA em 30/03/2021 23:59.
30/03/2021 00:57

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CAMPOS PEREIRA em 29/03/2021 23:59.
22/03/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 08:42

Audiência Conciliação designada para 27/05/2021 11:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
19/02/2021 08:41

Cancelada a movimentação processual
15/02/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 10:46

Concedida a Medida Liminar
11/02/2021 22:33

Conclusos para decisão
11/02/2021 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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