21/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:51

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por CESAR LEANDRO PINTO MACHADO em/para 17/03/2025 09:00, Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
16/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 22:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
09/02/2025 22:17

Decorrido prazo de JAIR LOPES MARTINS em 22/01/2025 23:59.
02/02/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:21

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 12:53

Juntada de mandado
15/01/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 12:51

Juntada de mandado
10/01/2025 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/12/2024 00:41

Publicado Decisão em 16/12/2024.
22/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
16/12/2024 10:56

Expedição de Mandado.
16/12/2024 09:59

Expedição de Mandado.
16/12/2024 09:21

Expedição de Mandado.
13/12/2024 10:22

Expedição de Mandado.
13/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0803480-32.2023.8.14.0017 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) POLO ATIVO: Nome: JAIR LOPES MARTINS Endereço: AV JK, 2145, UNIVERSITÁRIO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 POLO PASSIVO: SHARLES RODRIGUES PEIXOTO Endereço: RUA FREI ANTONIO SALLA, 2900, CENTRO, FONE/WHATSAPP: (94) 99299-1579, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 POLO PASSIVO: Nome: DANIEL SANTOS SILVA Endereço: FONE/WHATSAPP: (94) 99119-4429, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO-MANDADO 1.

Designo audiência de conciliação para o dia 17/03/2025, às 09h00min, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, com o objetivo de buscar uma solução consensual entre as partes. 2.

Considerando a Resolução 21/2022 a referida audiência será realizada preferencialmente de forma PRESENCIAL, no entanto poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, telepresencial, com acesso através do aplicativo Microsoft teams, pelo link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmU4NTI2YzUtMWI4Mi00OWYyLWI4ZDMtNDBhMDI4MjYyMzM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22e2fb3b5e-9e4c-409f-9c82-d0c079ca517e%22%7d As partes e testemunhas deverão portar documento de identificação com foto para qualificação no início da audiência.

As partes que não dispuserem de acesso aos meios eletrônicos poderão comparecer ao FÓRUM- Sala de Audiências da Vara Criminal e de Execuções Fiscais.

Quaisquer dúvidas ou dificuldades poderão ser esclarecidas, com antecedência, com a secretaria judiciaria por meio do Balcão Virtual ou, por meio de contato telefônico pelo telefone: (91) 98328-2981.

Considerando a natureza hibrida do ato, é facultado às partes dela participar virtualmente, SOB SUA CONTA E RISCO - em relação à(s) falha(s) na conexão, acesso ao sistema ou equipamentos necessários para o ato, tais como computador, webcam, fone de ouvido e outros, sendo de inteira responsabilidade do participante (partes, advogados, testemunhas), a responsabilidade por eventuais problemas técnicos que não sejam oriundos da vara, podendo provocar a continuidade do ato sem a presença do (a) participante, bem como a responsabilização pelos custos de eventual remarcação ou suspensão da audiência.

Advirta as partes que é de sua INTEIRA RESPONSABILIDADE ENTRAR EM CONTATO COM O AUXILIAR DE AUDIÊNCIAS, E QUE SE ASSIM NÃO O FIZER OU SE NÃO COMPARECER AO FÓRUM, SERÁ CONSIDERADA AUSENTE, sendo conferida tolerância mínima de 15 minutos.

Caso a parte, testemunha, réu e advogado, não tenha internet adequada, deverá comparecer ao fórum desta Comarca, para participar do ato.

Advirta-se ainda que e de INTEIRA RESPONSABILIDADE DA PARTE que desejar participar de forma online, garantir a utilização de internet adequada, sem oscilações.

Advirta-se as partes, advogados, testemunhas e demais atores processuais a necessidade de observância das diretrizes estabelecidas na Resolução nº 465 de 22/06/2022 do Conselho Nacional de Justiça, ressaltando desde que já que os participantes devem se comportar como se estivessem no espaço físico do fórum, bem como: (i) permanecerem com a câmera ligada; (ii) se encontrarem em ambientes sem ruídos externos, devendo fazer uso fones de ouvido e microfones embutido, para melhor fluência do ato; (iii) utilizarem a vestimenta adequada.

Fica vedada a participação em audiência por qualquer das partes, inclusive testemunhas, concomitantemente com a realização de outros atos não relacionados a assentada, tais como dirigir veículo, realização de refeições, atendimento presencial, uso de celular, salvo, neste caso em situação de extrema necessidade e urgência, participante fazer uso de local silencioso e adequado para o ato. 3.

Citem-se os réus, pessoalmente, no endereço acima indicado, para comparecer ao ato acompanhado de advogado. 4.

Intime-se o autor, por seu advogado, via Diário de Justiça Eletrônico. 5.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

SERVE ESTA DECISÃO COMO MANDADO.

Conceição do Araguaia-PA, data da assinatura eletrônica.

CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito
12/12/2024 11:29

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 09:00 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
12/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 355 foi retirado e o Assunto de id 356 foi incluído.
20/02/2024 08:50

Conclusos para decisão
13/11/2023 15:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/08/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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