23/04/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 09:59

Transitado em Julgado em 22/04/2025
21/04/2025 03:16

Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
11/04/2025 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência
11/04/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:51

Extinta a Punibilidade de FLAVIO DE SOUSA BISPO - CPF: *13.***.*62-04 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
04/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:49

Decorrido prazo de ALAN ALEX LOPES DA CRUZ em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:32

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUSA BISPO em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 12:26

Conclusos para julgamento
22/03/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:08

Juntada de informação
21/02/2025 08:07

Juntada de informação
21/02/2025 08:06

Juntada de informação
20/02/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LEONARDO RIBEIRO DA SILVA em/para 20/02/2025 11:30, 1ª Vara Criminal de Altamira.
19/02/2025 21:09

Juntada de Petição de certidão
19/02/2025 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 08:19

Juntada de informação
13/02/2025 20:37

Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:30

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 12:27

Desentranhado o documento
10/02/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
09/02/2025 18:33

Juntada de Petição de certidão
09/02/2025 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:47

Juntada de Certidão de antecedentes penais
28/01/2025 09:00

Expedição de Informações.
23/01/2025 22:27

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 14:42

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 01:47

Publicado Intimação em 09/12/2024.
18/12/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
09/12/2024 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 08:52

Juntada de Ofício
06/12/2024 08:43

Juntada de Ofício
06/12/2024 08:37

Juntada de Ofício
06/12/2024 08:30

Juntada de Ofício
06/12/2024 08:27

Expedição de Mandado.
06/12/2024 08:26

Expedição de Mandado.
06/12/2024 08:25

Expedição de Mandado.
06/12/2024 08:22

Expedição de Mandado.
06/12/2024 08:21

Expedição de Mandado.
06/12/2024 08:18

Expedição de Mandado.
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA [email protected]/ (91) 8251-0913 1º vara criminal de Altamira Endereço: BR 230 (Rodovia Transamazônica, KM 04, ao lado do DNIT, Altamira/PA) MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA: 2024 Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/02/2025 11:30 Processo n°: 0805115-21.2022.8.14.0005 Denunciado: REU: FLAVIO DE SOUSA BISPO : Capitulação penal: [Furto ] De ordem do Exmo.

Srº.

Dr.

Leonardo Ribeiro da Silva, juiz de direito, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira- PA, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei etc...

MANDA a qualquer Oficial de Justiça, deste Juízo, a quem o presente mandado for apresentado, que em seu cumprimento INTIME-SE: FLAVIO DE SOUSA BISPO, brasileiro, natural de Altamira-PA, nascido em 05/09/1992, RG 6668631 (PC/PA), filho de José Bispo de Oliveira e Lusimar de Sousa Oliveira, residente e domiciliado na José Bonifácio, n° 3681, Bela Vista, Altamira-PA, CEP: 68.374- 726, Contato telefônico: 93 99240-1611.

TEM ADVOGADO PARTICULAR ( ) QUAL ADVOGADO? DESEJO PATROCÍNIO DA DEFENSORIA ( ) INFORMAR O CONTATO TELEFÔNICO COM WHATSAP E E-MAIL.

COMPARECER DE FORMA PRESENCIAL OU DE FORMA VIRTUAL: BAIXAR O APLICATIVO MICROSOFT TEAMS E ENTRAR NO LINK ABAIXO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aX8bkW6MLXBmFh55tPObuRH4WodGv0lQ6XH_xUCIx_ZI1%40thread.tacv2/1729871755770?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b97f4c75-8dae-4021-bedf-04a55ae2e939%22%7d PROCESSO: 0805115-21.2022.8.14.0005 FINALIDADE: INTIMAR para que audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/02/2025 11:30 a se realizar de forma telepresencial, por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS disponibilizada pelo E.

TJPA, conforme solicitação formulada pelos membros do Ministério Público, através do Ofício nº 2022/011-MP/1PJC/ATM, e Defensoria Pública, através do Ofício n° 01/2023-DPPA/1ª-DP-CRIMINAL-ATM.

Tratando-se, ainda, de processo com réus presos provisórios, configurada a urgência na realização do ato de forma telepresencial, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução CNJ nº 354 de 19/11/2020, com alterações dadas pela Resolução CNJ n° 481 de 22/11/2022 e do art. 3º, parágrafo único, II, e art.4º, II, da Resolução TJPA nº 21/2022.

Intime-se as testemunhas arroladas pelo Parquet e pela Defesa, devendo o(a) oficial(a) de justiça informar-lhes que sua inquirição se dará por videoconferência, pelo meio tecnológico MICROSOFT TEAMS, e coletar contato (e-mail e celular) para fins de comunicação e acesso à plataforma ou justificar eventual impossibilidade de participação virtual, caso em que deverá o(a) oficial(a) de justiça informar as testemunhas que estas deverão comparecer à sala de audiência da 1ª Vara Criminal no Fórum Des.

Jose Amazonas Pantoja, localizado na Rodovia Transamazônica, Km 4, Bairro Bela Vista, Altamira/PA, sala de audiências do Juízo da 1ª Vara Criminal de Altamira.

Advirta-se da necessidade de portar documentos pessoais de identificação com foto.

Ficam as testemunhas, desde logo, advertidas dos termos do art. 210 do Código de Processo Penal, in verbis: “Art. 210.

As testemunhas serão inquiridas cada uma de per si, de modo que umas não saibam nem ouçam os depoimentos das outras, devendo o juiz adverti-las das penas cominadas ao falso testemunho.

Parágrafo único.

Antes do início da audiência e durante a sua realização, serão reservados espaços separados para a garantia da incomunicabilidade das testemunhas.” No caso de impossibilidade de comparecimento a audiência, a(s) testemunhas e vítima(s) deverão justificar, sob pena de condução coercitiva, aplicação de multa, instauração de processo criminal pelo crime de desobediência e pagamento das custas e diligências do processo, nos termos dos arts. 218 e 219 do CPP.

As respectivas corporações devem providenciar estrutura física e tecnológica para oitiva das testemunhas militares, devendo informar em 48h, através do e-mail [email protected], seu contato (e-mail) para fins de comunicação de acesso à plataforma, para inquirição, que se darão por videoconferência pelo meio tecnológico MICROSOFT TEAMS.

Não havendo tempo hábil para expedição do(s) mandados em observância ao art. 8º, § 9º do Provimento Conjunto nº 009/2019-CJRMB/CJCI, DETERMINO o cumprimento da presente decisão durante o plantão judiciário, visto tratar-se de processo com réu preso, para assegurar emergencialmente a prática de ato processual, nos termos do art. 6º, § 1º do Provimento Conjunto nº 009/2019-CJRMB/CJCI.
05/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:52

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:50

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 02:09

Decorrido prazo de JHONATA PEREIRA BARROS em 12/06/2024 23:59.
16/06/2024 01:09

Decorrido prazo de CLERISTON SILVA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
26/04/2024 10:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 11:30 1ª Vara Criminal de Altamira.
25/04/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 11:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 10:30 1ª Vara Criminal de Altamira.
22/04/2024 10:21

Juntada de informação
12/04/2024 00:14

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 00:13

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 01:28

Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 07:48

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUSA BISPO em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 07:48

Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 10:22

Juntada de Petição de certidão
28/02/2024 10:22

Mandado devolvido cancelado
26/02/2024 19:08

Juntada de Petição de termo de ciência
23/02/2024 13:38

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:36

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:33

Juntada de Ofício
23/02/2024 13:29

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:26

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:25

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:21

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:11

Expedição de Mandado.
23/02/2024 12:49

Expedição de Mandado.
11/12/2023 23:26

Juntada de Petição de termo de ciência
11/12/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 10:30 1ª Vara Criminal de Altamira.
29/08/2023 22:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 11:37

Conclusos para decisão
03/07/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 01:29

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUSA BISPO em 25/05/2023 23:59.
25/04/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 05:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/04/2023 05:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2023 11:39

Expedição de Mandado.
24/02/2023 11:27

Expedição de Mandado.
12/02/2023 17:02

Recebida a denúncia contra FLAVIO DE SOUSA BISPO - CPF: *13.***.*62-04 (REU)
28/11/2022 09:03

Conclusos para decisão
28/11/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 09:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/11/2022 22:12

Juntada de Petição de denúncia
13/10/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 11:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/10/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 11:45

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
10/10/2022 00:22

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 23/09/2022 23:59.
10/10/2022 00:22

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUSA BISPO em 03/10/2022 23:59.
24/09/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 10:15

Juntada de Petição de termo de ciência
18/09/2022 09:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/09/2022 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 17:14

Juntada de Petição de denúncia
17/09/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 12:52

Juntada de Petição de termo de ciência
17/09/2022 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2022 12:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/09/2022 12:22

Expedição de Mandado.
17/09/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 11:55

Concedida a Liberdade provisória de FLAVIO DE SOUSA BISPO - CPF: *13.***.*62-04 (FLAGRANTEADO).
17/09/2022 10:44

Juntada de Petição de parecer
16/09/2022 22:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 21:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821212-84.2024.8.14.0051

Ronicley Damasceno de Brito

Advogado: Edivaldo Santos Pedroso Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/10/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0802236-70.2021.8.14.0136

Geosol - Geologia e Sondagens S/A

Municipio de Canaa dos Carajas

Advogado: Eduarda Vasconcelos Gomes Pinheiro Marti...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/11/2021 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0913783-03.2024.8.14.0301

Herlon Ricardo Seixas Nunes

Advogado: Olivia Nellie Sales de Sousa Nunes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/12/2024 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0802236-70.2021.8.14.0136

Municipio de Canaa dos Carajas

Geosol - Geologia e Sondagens S/A

Advogado: Eduarda Vasconcelos Gomes Pinheiro Marti...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/02/2025 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0801203-16.2024.8.14.0047

Idelbrando Soares de Mendonca

Advogado: Giselly Ferreira Alves de Siqueira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/12/2024 11:16

Exibir Processo