03/09/2025 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
02/09/2025 17:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
12/05/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:20

Decorrido prazo de CENTRO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO PARÁ -CESEP em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:08

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação (processo nº 0801342-84.2021.8.14.0301 - PJE) em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012, caput e 1.013 do diploma supramencionado.

Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.

P.R.I.C.

Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
20/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/01/2025 15:03

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2024 11:41

Declarada incompetência
23/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:16

Recebidos os autos
09/10/2024 15:16

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801208-47.2018.8.14.0015

Municipio de Castanhal

Norte Diagnosticos LTDA

Advogado: Gabriela Carolina Santos Carballo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/05/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0801320-06.2021.8.14.0049

Natalina dos Reis

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Alfredo da Silva Lisboa Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/07/2021 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0801320-60.2020.8.14.0107

Maria do Carmo Pequeno Carvalho

Banco Ole Consignado

Advogado: George Hidasi Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/12/2020 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0801347-09.2021.8.14.0301

Associacao de Educacao, Cultura, Proteca...

Centro de Estudos Impacto S/S LTDA - EPP

Advogado: Bruno Brasil de Carvalho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/04/2025 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0801313-68.2020.8.14.0107

Maria do Carmo Pequeno Carvalho

Banco Ole Consignado

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/12/2020 10:13

Exibir Processo