TJPA - 0808642-05.2024.8.14.0039

1ª instância - Vara do Juizado Civel e Criminal de Paragominas

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO CARLOS PIOVEZAN

CPF *73.***.*12-93

Advogados

GABRIEL PATRICK DE SOUZA MORAIS

OAB: 35583/PA

CPF *47.***.*98-50

Polo Passivo

Partes

LUCAS RAFAEL DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *15.***.*80-28

RS TRANSPORTES E TURISMO

Advogados

IVANDERSON BANDEIRA DA SILVA

OAB: 36858/PA

CPF *76.***.*30-68

GEYCE BRENDA CARDOSO PORTO

OAB: 35136/PA

CPF *69.***.*88-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 10:33

    Transitado em Julgado em 14/04/2025

  • 23/04/2025 13:39

    Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS PIOVEZAN em 16/04/2025 23:59.

  • 13/04/2025 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 10:27

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 31/03/2025 10:24

    Audiência Una realizada conduzida por WANDER LUIS BERNARDO em/para 31/03/2025 09:50, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

  • 30/03/2025 22:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/01/2025 08:27

    Juntada de identificação de ar

  • 25/01/2025 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2025 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2025 12:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2025 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR.

    CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA.

    Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO DE PAUTA - DJEN Processo n° 0808642-05.2024.8.14.0039 Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Valor da Causa: 28.100,00 DESTINATÁRIO: ROBERTO CARLOS PIOVEZAN Rua Costa e Silva, 68, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-040 .

    Audiência Una: Tipo: Una Sala: SALA VIRTUAL - JECC PARAGOMINAS Data: 31/03/2025 Hora: 09:50 , ( x )na sala de audiências VIRTUAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, cujo acesso deverá ocorrer através de link disponibilizado nos próprios autos e enviado ao endereço de e-mail fornecido pelas partes; ( )na sala de audiências FÍSICA do JECCRIM de Paragominas, localizada no FÓRUM DR.

    CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68.625-970, PARAGOMINAS/PA; Pelo presente, está V.

    Sª.

    INTIMADO(A) e ciente que deverá comparecer à audiência Una na data, local (virtual) e hora acima identificados, As partes poderão acessar o link para realização de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams abaixo: QR CODE: LINK: Microsoft Teams Precisa de ajuda? Ingressar na reunião agora ID da Reunião: 223 045 793 741 Senha: HV6jd7YX Para organizadores: Opções de reunião Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Ajuda da organização ADVERTÊNCIAS SOBRE O PROCESSO E A LEI Nº 9099/95: 1.

    Sendo a parte RÉ PESSOA JURÍDICA, deverão ser apresentados, na audiência, seus atos constitutivos e, fazendo-se representar por preposto, a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia. 2.

    A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme Enunciado 141 do FONAJE. 3.

    Sendo a parte RÉ CONDOMÍNIO, deverá ser representada na audiência pelo síndico ou preposto com poderes de representação em juízo (art. 1.348 do Código Civil c/c Enunciado 111 do FONAJE), bem como deverá ser apresentada a ata da assembleia que o elegeu síndico e, se for o caso, a ata da assembleia ou convenção que autorizou a transferência dos poderes de representação. 4.

    O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ensejará a aplicação da revelia consoante o art. 20 da Lei 9.099/95, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

    Comparecendo as partes, será buscada, primeiramente, a conciliação.

    Caso reste infrutífera, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento. 5.

    Na audiência, poderá ser oferecida defesa escrita ou oral e produzidas provas admitidas em direito e que forem entendidas como necessárias, inclusive testemunhais.

    Serão admitidas, no máximo, três testemunhas, que poderão ser apresentadas no dia da audiência ou intimadas mediante requerimento a este Juízo formalizado, no mínimo, 05 (cinco) dias antes da audiência. 6.

    Sendo o valor da causa superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes devem comparecer acompanhadas de advogado (art. 9º, Lei 9.099/95) e, neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o reclamado, implicará em revelia. (Enunciado nº 11/FONAJE). 7.

    Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova(FONAJE - Enunciado 53). 8.

    As partes deverão comunicar ao Juízo as mudanças de endereço/telefone/email ocorridas no curso do processo, sob pena de serem consideradas válidas as intimações enviadas ao endereço/telefone/email anterior, registrado(s) nos autos (art. 19, caput e § 2º, da lei 9099/95).

    ADVERTÊNCIAS SOBRE A AUDIÊNCIA VIRTUAL: 1- Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 015/2020-GP/VP/CJRMP/CJCI, está agendada AUDIÊNCIA (virtual) para o dia e hora citados acima, a ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams. 2- Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo, copiando e colando o link enviado em seu navegador. 3- As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do (a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMP/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4- Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto. 5- Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelos seguintes contatos: 91 3729 9717 / 91 9 8010 0916(WHATSAPP) e [email protected].

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam.

    Ao habilitar advogado, recomendamos que Vª Sª., além da já usual juntada de documentos de procuração, substabelecimento e etc, cadastre o(a) procurador(a) no sistema PJE para que o(a) nome(s) do(a-s) causídico(a-s) apareça(-m) como advogado(a-s) do(a-s) parte(s) e possa(m) receber intimações via sistema.

    Cumpra-se, na forma da Lei.

    Eu, abaixo identificado, nos termos do art. 1º, § 3º do Provimento nº 06/2006 da CJRMB e Provimento n° 006/2009 da CJCI, digitei e subscrevi.

    Paragominas, 09/12/2024 MARLO RICARDO COSTA DANTAS / Diretor de Secretaria W.M

  • 09/12/2024 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/12/2024 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/12/2024 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 11:38

    Desentranhado o documento

  • 09/12/2024 11:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/12/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 11:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/12/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 11:19

    Audiência Una designada para 31/03/2025 09:50 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

  • 02/12/2024 10:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/12/2024 10:50

    Distribuído por sorteio

  • 02/12/2024 10:50

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/12/2024 10:50

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/12/2024 10:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/12/2024 10:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/12/2024 10:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/12/2024 10:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/12/2024 10:48

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 02/12/2024 10:48

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 02/12/2024 10:48

    Juntada de Petição de instrumento de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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