17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
18/11/2024 09:31

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:31

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
27/05/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:12

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
16/05/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 22:35

Conclusos ao relator
06/05/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.
17/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:05

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:46

Provimento por decisão monocrática
25/02/2024 16:19

Conclusos para decisão
25/02/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 22:56

Juntada de Petição de parecer
30/08/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA em 29/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2023 22:21

Conclusos para decisão
05/06/2023 22:21

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 10:26

Juntada de Certidão
30/11/2022 12:00

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:25

Cancelada a movimentação processual
02/08/2022 08:48

Cancelada a movimentação processual
13/05/2022 12:54

Juntada de Certidão
16/02/2022 12:53

Juntada de Certidão
17/08/2021 13:30

Juntada de Certidão
17/08/2021 12:32

Suscitado Conflito de Competência
12/08/2021 08:14

Conclusos ao relator
12/08/2021 08:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/08/2021 16:30

Declarada incompetência
11/08/2021 10:37

Conclusos para decisão
11/08/2021 10:37

Cancelada a movimentação processual
10/08/2021 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2021 11:10

Declarada incompetência
05/07/2021 11:04

Conclusos para decisão
05/07/2021 11:04

Cancelada a movimentação processual
02/07/2021 10:45

Recebidos os autos
02/07/2021 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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