TJPA - 0915279-67.2024.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 09:04
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 11:50
Juntada de Petição de petição
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03/03/2025 00:57
Publicado Decisão em 28/02/2025.
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03/03/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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27/02/2025 05:01
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 12:55
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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25/02/2025 10:34
Conclusos para decisão
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18/02/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 01:41
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
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13/02/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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10/02/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0915279-67.2024.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: JULITA MELO DA COSTA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: JULITA MELO DA COSTA Endereço: VIla Ponta Negra, 300, Centro, MUANá - PA - CEP: 68825-000 Advogado(s) do reclamante: RODRIGO BATISTA DE FREITAS, LANNA KARINA BRABO DE MORAES REU: BANCO DO BRASIL SA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AVENIDA "ALCINDO CACELA", 3940 - "A", BELÉM (PA), Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-217 Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ VALOR DA CAUSA: 219.166,63 ATO ORDINATÓRIO Considerando a contestação tempestiva, fica INTIMADA a parte autora/requerente para apresentar réplica no prazo de 15 dias. 7 de fevereiro de 2025 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24120917195175600000124369498 Procuracao Documento de Comprovação 24120917195215200000124369499 Identificacao.pdf Documento de Comprovação 24120917195251100000124369506 Comprovante de Residencia Documento de Comprovação 24120917195303200000124369510 Declaracao de HIpossuficiencia Documento de Comprovação 24120917195387800000124369512 Portaria de Ingresso Documento de Comprovação 24120917195421600000124369513 Portaria de Aposentadoria Documento de Comprovação 24120917195459500000124369514 Extrato Microfilmado Documento de Comprovação 24120917195506600000124369515 Extrato Analitico Documento de Comprovação 24120917195607300000124369516 CALCULO DETALHADO Documento de Comprovação 24120917195660300000124369517 RESUMO DO CALCULO Documento de Comprovação 24120917195701800000124369518 Decisão Decisão 24121013024425900000124391643 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 24121105014576200000124473429 Petição - Ciente da r.
Decisão proferida nos autos.
Petição 24121108475875600000124475018 Habilitação nos autos Petição 25012017452215200000126051028 1 - DOCUMENTO DE REPRESENTAÇÃO UNIFICADO Documento de Comprovação 25012017452252200000126055279 Contestação Contestação 25020309534858000000126853539 Petição Petição 25020314200620000000126896743 EXTRATO Documento de Comprovação 25020314201030400000126896762 IMAGEM MICROFICHAS Documento de Comprovação 25020314201058900000126896763 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS COM ACESSO VIA QR CODE QR-Code da petição inicial.
Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
07/02/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 14:20
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 09:53
Juntada de Petição de contestação
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21/12/2024 00:38
Publicado Decisão em 12/12/2024.
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21/12/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
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11/12/2024 08:47
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 05:01
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0915279-67.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: JULITA MELO DA COSTA Endereço: VIla Ponta Negra, 300, Centro, MUANá - PA - CEP: 68825-000 RÉU: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AV ALCINDO CACELA 3940-A, SN, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-217 Compulsando os autos, verifico que a parte autora faz jus ao benefício da Justiça gratuita, conforme documentos juntados no ID. 133322518.
Assim, CONCEDO os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e da Lei 13.105/2015, art. 98 e seguintes do CPC.
Ademais, DEFIRO a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII do CDC, ficando ao encargo do reclamado a produção de todas as provas que se fizerem necessárias ao andamento do feito.
Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se não contestar, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).
Considerando a inversão do ônus da prova acima deferida, deve o requerido no mesmo prazo apresentar extratos da conta PASEP de titularidade da parte autora.
Ainda que o demandante já tenha se mostrado favorável ou não neste sentido, para evitar uma infrutífera audiência conciliatória, protelando o processo, informe o requerido desde já se possui interesse na conciliação no prazo de 05 (cinco) dias, se assim optarem, fiquem cientes de que o prazo da contestação será aberto da data da realização da respectiva audiência.
Cite-se.
Intime-se, expedindo o necessário.
Belém, 10 de dezembro de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
10/12/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/12/2024 13:02
Concedida a gratuidade da justiça a JULITA MELO DA COSTA - CPF: *07.***.*09-20 (AUTOR).
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09/12/2024 17:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/12/2024 17:21
Conclusos para decisão
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09/12/2024 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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