TJPA - 0832952-65.2024.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 11:05
Arquivado Definitivamente
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17/03/2025 11:05
Expedição de Certidão.
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08/02/2025 15:34
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO YASMINE em 29/01/2025 23:59.
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20/12/2024 02:47
Publicado Sentença em 10/12/2024.
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20/12/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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09/12/2024 00:00
Intimação
SENTENÇA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95.
A parte exequente intimada para apresentar o atual endereço da parte executada para sua citação, manteve-se inerte, estando o processo paralisado há mais de 90 dias.
Dispõe o art.art.53, §4º da Lei 9.099/95 que: “Art. 53.
A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. .... § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.
Desta feita, com fulcro no §4º do art.53 da Lei 9.099/95, julgo extinta a presente execução.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Belém, (data do registro no sistema) Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT -
06/12/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 11:34
Extinto o processo por devedor não encontrado
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14/11/2024 10:30
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 10:30
Cancelada a movimentação processual
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14/11/2024 08:51
Juntada de Certidão
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27/07/2024 08:00
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO YASMINE em 15/07/2024 23:59.
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12/06/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 11:58
Juntada de Certidão
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11/06/2024 21:53
Juntada de Petição de diligência
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11/06/2024 21:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/04/2024 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/04/2024 10:39
Expedição de Mandado.
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23/04/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 14:13
Conclusos para despacho
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12/04/2024 13:23
Distribuído por sorteio
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12/04/2024 13:22
Juntada de Petição de documento de comprovação
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12/04/2024 13:22
Juntada de Petição de documento de comprovação
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12/04/2024 13:22
Juntada de Petição de documento de identificação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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