TJPA - 0801484-21.2021.8.14.0000

13/10/2021 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917727/2021

13/10/2021 18:54

Protocolizada Petição 917727/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2021

13/10/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021 Petição Nº 753491/2021 - RE

11/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0753491 - RE no RHC 146426 - Publicação prevista para 13/10/2021

11/10/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2021/00753491 - RE no RHC 146426

05/10/2021 20:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/09/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 27/09/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 753491/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3.

09/09/2021 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 814816/2021

09/09/2021 16:10

Protocolizada Petição 814816/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2021

31/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 31/08/2021 Petição Nº 753491/2021 -

30/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

30/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 753491/2021. Publicação prevista para 31/08/2021)

27/08/2021 19:31

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação à decisão de folha 219 teve início em 03/08/2021 e término em 17/08/2021, e que a petição n. 753491/2021 (RE) foi protocolizada em 23/08/2021.

27/08/2021 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

27/08/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/08/2021 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2021 18:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

25/08/2021 14:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

25/08/2021 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ em 10.08.2021, após o trânsito em julgado da Decisão de fls. 219/225. No dia 23.08.2021 foi recebida na Coordenadoria de Process

25/08/2021 13:58

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 753491/2021 (Expediente Avulso)

23/08/2021 10:29

Protocolizada Petição 753491/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/08/2021

10/08/2021 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/08/2021 13:04

Transitado em Julgado em 10/08/2021

03/08/2021 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682147/2021

03/08/2021 11:53

Protocolizada Petição 682147/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2021

02/08/2021 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

30/07/2021 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 08:30

Conhecido o recurso de MARCUS VINÍCIUS MORAES AGUIAR e não-provido

04/05/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

04/05/2021 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 417306/2021

04/05/2021 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2021 14:18

Protocolizada Petição 417306/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2021

28/04/2021 10:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2021 09:02

Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 658888 (2021/0106086-9)

27/04/2021 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ