TJPA - 0801484-21.2021.8.14.0000

12/08/2021 10:56

Arquivado Definitivamente

12/08/2021 10:56

Transitado em Julgado em 10/08/2021

27/04/2021 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

27/04/2021 11:43

Juntada de Certidão

24/04/2021 00:14

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MORAES AGUIAR em 23/04/2021 23:59.

22/04/2021 12:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2021 09:46

Juntada de Petição de certidão

08/04/2021 00:00

Publicado Acórdão em 08/04/2021.

07/04/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 10:27

Denegado o Habeas Corpus a JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - PARÁ (AUTORIDADE COATORA), MARCUS VINICIUS MORAES AGUIAR - CPF: *37.***.*62-28 (PACIENTE) e PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)

05/04/2021 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2021 17:48

Juntada de Petição de certidão

30/03/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2021 11:00

Conclusos para julgamento

17/03/2021 10:38

Juntada de Petição de parecer

15/03/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 19:36

Não Concedida a Medida Liminar

10/03/2021 13:37

Conclusos para decisão

10/03/2021 13:35

Juntada de Certidão

09/03/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 12:38

Juntada de Certidão

08/03/2021 20:14

Determinada Requisição de Informações

02/03/2021 09:36

Conclusos ao relator

02/03/2021 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021 11:03

Conclusos para decisão

26/02/2021 11:02

Juntada de Certidão

26/02/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021 08:37

Conclusos para decisão

26/02/2021 08:36

Juntada de Certidão

26/02/2021 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

26/02/2021 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

26/02/2021 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

26/02/2021 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

25/02/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021 16:53

Distribuído por sorteio