TJPA - 0801236-40.2021.8.14.0005

20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

27/08/2024 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/08/2024 08:51

Baixa Definitiva

27/08/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 26/08/2024 23:59.

27/07/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOBATO GARCA em 26/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:21

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

03/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 12:07

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO LOBATO GARCA - CPF: *51.***.*45-20 (APELANTE) e não-provido

01/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024 10:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/01/2024 10:14

Conclusos para julgamento

05/12/2023 10:59

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023 14:33

Juntada de Petição de parecer

25/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 16:03

Juntada de Petição de termo de ciência

17/09/2023 21:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 00:04

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 10:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/08/2023 09:04

Recebidos os autos

02/08/2023 09:04

Conclusos para decisão

02/08/2023 09:04

Distribuído por sorteio