TJPA - 0801381-03.2020.8.14.0015

24/11/2023 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 21:45

Conclusos para despacho

23/11/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 20:57

Expedição de Certidão.

29/10/2023 16:58

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SILVA ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.

22/09/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 21:53

Ato ordinatório praticado

15/09/2023 14:01

Expedição de Certidão.

22/08/2023 18:53

Juntada de Petição de apelação

10/08/2023 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 07/08/2023 23:59.

01/08/2023 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 31/07/2023 23:59.

28/07/2023 08:32

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SILVA ALMEIDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023 08:32

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SILVA ALMEIDA em 27/07/2023 23:59.

11/07/2023 02:34

Publicado Sentença em 10/07/2023.

08/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

06/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2023 13:49

Conclusos para julgamento

06/07/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022 13:11

Expedição de Certidão.

12/05/2022 11:36

Juntada de Petição de petição

25/01/2022 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2021 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 30/07/2021 23:59.

23/07/2021 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 22/07/2021 23:59.

22/07/2021 00:30

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SILVA ALMEIDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021 00:30

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SILVA ALMEIDA em 21/07/2021 23:59.

15/07/2021 09:35

Juntada de Petição de petição

30/06/2021 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 16:34

Julgado procedente o pedido

29/06/2021 10:37

Conclusos para julgamento

03/05/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 12:08

Revogada a suspensão do processo

30/04/2021 21:19

Conclusos para decisão

30/04/2021 20:56

Cancelada a movimentação processual

02/10/2020 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 01/10/2020 23:59.

02/10/2020 01:10

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SILVA ALMEIDA em 01/10/2020 23:59.

09/09/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020 10:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/07/2020 09:53

Conclusos para decisão

29/07/2020 09:53

Expedição de Certidão.

11/05/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020 13:00

Conclusos para decisão

28/04/2020 13:00

Distribuído por sorteio