06/12/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
04/12/2024 03:15

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 18/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:54

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 18/11/2024 23:59.
03/12/2024 06:56

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 04:31

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 23:40

Juntada de Petição de apelação
24/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:05

Julgado improcedente o pedido
16/05/2024 14:39

Conclusos para julgamento
16/05/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 03:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 09:58

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 09:58

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:45

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:46

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:46

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 12:47

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
22/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:28

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:06

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:06

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 12:04

Expedição de Certidão.
18/10/2023 01:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 01:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 01:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 02:43

Juntada de Petição de termo de ciência
03/10/2022 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência
27/09/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 11:18

Conclusos para despacho
26/09/2022 11:18

Cancelada a movimentação processual
15/09/2022 13:31

Expedição de Certidão.
11/09/2022 01:15

Decorrido prazo de IRENE ASSUNCAO MAFRA em 02/09/2022 23:59.
21/08/2022 01:20

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 19/08/2022 23:59.
18/08/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 11/08/2022.
11/08/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
09/08/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 13:37

Conclusos para despacho
04/08/2022 13:37

Cancelada a movimentação processual
04/08/2022 13:09

Expedição de Certidão.
04/08/2022 13:02

Desentranhado o documento
04/08/2022 12:59

Expedição de Certidão.
22/04/2022 01:08

Decorrido prazo de IRENE ASSUNCAO MAFRA em 19/04/2022 23:59.
03/04/2022 01:40

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 31/03/2022 23:59.
28/03/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:24

Publicado Despacho em 24/03/2022.
24/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801489-56.2020.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRENE ASSUNCAO MAFRA REU: BANCO CETELEM S.A.

DESPACHO Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (Art. 6º e 10 do CPC/15) faculto as partes para que apresentem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, de forma clara, objetiva e sucinta, para homologação dos pontos controvertidos, conforme termos dos incisos II a IV e § 2º do art. 357 do CPC/15.

Nas questões de fato deverão as partes indicar a matéria incontroversa, bem como aquela já provada pelos documentos juntados aos autos com a inicial e contestação.

Devem também indicar a matéria controvertida, e especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva e clara sua relevância e pertinência, enumerando e indicando os documentos juntados aos autos que atestam a alegação.

As questões de direito arguidas pelas partes ou reconhecidas de oficio, porventura pendentes, inerentes aos pressupostos processuais e/ou condições da ação e demais questões preliminares e prejudiciais ao exame do mérito serão decididas antes da instrução ou na sentença.

Em caso de prova testemunhal, deverão apresentar rol de testemunhas com qualificação e endereço das testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observando o limite do art. 357, § 6º do CPC/15.

Na eventualidade de prova pericial poderão as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, solicitar perícia consensual e escolher, em comum acordo, o perito e indicar os assistentes técnicos em substituição ao perito judicial, e apresentar os quesitos suplementares (art. 471, I e II, parágrafos 1º, 2º e 3º do CPC/15.

Podem também requerer a substituição da perícia judicial por prova técnica simplificada quanto o ponto controvertido, se a matéria for de menor complexidade (art. 464, parágrafos 2º e 3º do CPC/15).

Não havendo solicitação de perícia consensual ou de prova técnica especializada, será realizada, se for o caso, a perícia judicial mediante nomeação de Perito oficial do Juízo, nos termos do art. 465 a 470 do CPC/15.

Ficam as partes cientes de que, não havendo requerimento de produção de provas, caberá à causa o julgamento antecipado, na forma do Artigo 356 do CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se voltem conclusos para decisão de saneamento, para a qual reservo-me o direito para apreciar as preliminares arguidas até o presente momento.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), 14 de março de 2022.

SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
22/03/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 07:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 20:58

Conclusos para despacho
07/03/2022 20:58

Expedição de Certidão.
10/12/2021 13:20

Juntada de Petição de réplica
06/12/2021 12:39

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2021 12:38

Juntada de Petição de termo de ciência
08/11/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 09:22

Conclusos para despacho
21/10/2021 03:52

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:11

Publicado Despacho em 13/10/2021.
14/10/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI DESPACHO SANEADOR Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (Art. 6º e 10 do NCPC), uma vez que dos autos já constam contestação e réplica, faculto as partes para que apresentem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, de forma clara, objetiva e sucinta, para homologação dos pontos controvertidos, conforme termos dos incisos II a IV e § 2º do art. 357 do NCPC.

Nas questões de fato deverão as partes indicar a matéria incontroversa, como aquela já provada pelos documentos juntados aos autos com a inicial e contestação.

Devem também indicar a matéria controvertida, e especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva e clara sua relevância e pertinência, enumerando e indicando os documentos juntados aos autos que atestam a alegação.

As questões de direito arguidas pelas partes ou reconhecidas de oficio, porventura pendentes, inerentes aos pressupostos processuais e/ou condições da ação e demais questões preliminares e prejudiciais ao exame do mérito serão decididas antes da instrução ou na sentença.

Em caso de prova testemunhal, deverão apresentar rol de testemunhas com qualificação e endereço das testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observando o limite do art. 357, § 6º do NCPC.

Na eventualidade de prova pericial poderão as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, solicitar perícia consensual e escolher, em comum acordo, o perito e indicar os assistentes técnicos em substituição ao perito judicial, e apresentar os quesitos suplementares (art. 471, I e II, parágrafos 1º, 2º e 3º do NCPC.

Podem também requerer a substituição da perícia judicial por prova técnica simplificada quanto o ponto controvertido, se a matéria for de menor complexidade (art. 464, parágrafos 2º e 3º do NCPC).

Não havendo solicitação de perícia consensual ou de prova técnica especializada, será realizada, se for o caso, a Perícia judicial mediante nomeação de Perito oficial do Juízo, nos termos do art. 465 a 470 do NCPC.

Ficam as partes cientes de que, não havendo requerimento de produção de provas, caberá à causa o julgamento antecipado, na forma do Artigo 356 do NCPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se voltem conclusos para decisão de saneamento.

Cumpra-se.

Icoaraci (PA), 7 de Outubro de 2021 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível Empresarial de Icoaraci
08/10/2021 13:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 10:31

Conclusos para despacho
07/10/2021 10:30

Expedição de Certidão.
07/10/2021 10:21

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 10:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2021 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
09/09/2021 08:45

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 09:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 12:11

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/09/2021 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
10/08/2021 12:09

Expedição de Certidão.
23/07/2021 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2021 13:37

Juntada de Outros documentos
06/07/2021 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2021 13:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2021 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2021 10:35

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 10:48

Conclusos para despacho
14/06/2021 07:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2021 03:17

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/05/2021 23:59.
24/05/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 08:21

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 09:14

Expedição de Mandado.
19/05/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 10:19

Conclusos para despacho
10/05/2021 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2021 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 12:14

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 09:25

Entrega de Documento
28/04/2021 01:37

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/04/2021 23:59.
23/04/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 09:10

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 12:11

Expedição de Certidão.
13/04/2021 11:41

Expedição de Carta precatória.
08/04/2021 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência
06/04/2021 19:36

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 11:44

Juntada de Outros documentos
06/04/2021 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2021 08:22

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 14:12

Cancelada a movimentação processual
29/03/2021 12:01

Expedição de Carta precatória.
29/03/2021 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência
25/03/2021 13:03

Audiência Conciliação designada para 14/06/2021 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
25/03/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 12:45

Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2021 09:52

Conclusos para decisão
23/02/2021 09:52

Cancelada a movimentação processual
09/02/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2020 10:25

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 11:27

Expedição de Mandado.
20/11/2020 12:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 12:39

Cancelada a movimentação processual
20/10/2020 10:54

Conclusos para decisão
20/10/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 09:50

Conclusos para decisão
14/10/2020 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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