TJPA - 0801503-03.2021.8.14.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARECILDA SILVA DA SILVA

CPF *65.***.*68-32

ADENILDO DOS ANJOS TAVARES

CPF *18.***.*95-32

Advogados

ALBERTO VIDIGAL TAVARES

OAB: 5610/PA

CPF *84.***.*80-00

PAULO LIOMAR DE ANDRADE SILVA FILHO

OAB: 44182/PE

CPF *96.***.*96-65

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE

OAB: 23898/PA

CPF *08.***.*80-26

NATALIA PONTES QUINTELA

OAB: 30838/PA

CPF *31.***.*72-78

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

ADENILDO DOS ANJOS TAVARES

CPF *18.***.*95-32

DAYANNE DOS SANTOS PAIVA

CPF *66.***.*60-10

Advogados

RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA

CPF *64.***.*35-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 15:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 04/06/2025 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 00:07

    Publicado Decisão em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 02/04/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 08:47

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2025 00:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 00:19

    Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

  • 05/02/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 03/02/2025 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 00:02

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 09:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/12/2024 16:13

    Recurso Especial não admitido

  • 01/10/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 10:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/08/2024 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 08:52

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 13:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/05/2024 13:22

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 08/05/2024 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 09:58

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/05/2024 09:57

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 03/05/2024 11:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/05/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 11:05

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 03/05/2024 11:01

    Transitado em Julgado em 29/04/2024

  • 04/04/2024 00:11

    Decorrido prazo de MARECILDA SILVA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 06:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 00:06

    Publicado Ementa em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 13/03/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 09:14

    Conhecido o recurso de ADENILDO DOS ANJOS TAVARES - CPF: *18.***.*95-32 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 11/03/2024 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/02/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2024 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 13:25

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 10/10/2023 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 08:11

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 29/08/2023 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 16:06

    Conclusos ao relator

  • 21/08/2023 16:05

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 18/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 00:14

    Publicado Ementa em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 01/08/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 11:12

    Conhecido o recurso de ADENILDO DOS ANJOS TAVARES - CPF: *18.***.*95-32 (APELANTE) e MARECILDA SILVA DA SILVA - CPF: *65.***.*68-32 (APELANTE) e não-provido

  • 31/07/2023 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/07/2023 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 23:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 13:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/07/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 10:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/08/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 23:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 08:20

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 08:20

    Recebidos os autos

  • 02/08/2022 08:20

    Juntada de intimação

  • 27/06/2022 13:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 27/06/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2022 00:04

    Decorrido prazo de MARECILDA SILVA DA SILVA em 24/06/2022 23:59.

  • 28/05/2022 00:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 15:10

    Conclusos ao relator

  • 25/05/2022 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2022 19:13

    Recebidos os autos

  • 01/05/2022 19:13

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2022 19:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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