TJPA - 0801354-98.2021.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 11:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/12/2024 11:20
Expedição de Certidão.
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20/10/2024 01:24
Decorrido prazo de COLEGIO DE ENSINO MEDIO SOPHOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
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13/09/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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03/08/2024 02:15
Decorrido prazo de COLEGIO DE ENSINO MEDIO SOPHOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.
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01/08/2024 18:18
Juntada de Petição de apelação
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27/07/2024 14:10
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 24/07/2024 23:59.
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27/07/2024 14:10
Decorrido prazo de COLEGIO DE ENSINO MEDIO SOPHOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.
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09/07/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 02:41
Publicado Sentença em 03/07/2024.
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03/07/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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01/07/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 14:29
Julgado procedente em parte do pedido
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22/09/2023 11:16
Conclusos para julgamento
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22/09/2023 11:16
Cancelada a movimentação processual
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06/06/2023 14:43
Expedição de Certidão.
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08/04/2023 01:20
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 30/03/2023 23:59.
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08/04/2023 01:15
Decorrido prazo de COLEGIO DE ENSINO MEDIO SOPHOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 30/03/2023 23:59.
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23/03/2023 08:50
Decorrido prazo de COLEGIO DE ENSINO MEDIO SOPHOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 22/03/2023 23:59.
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23/03/2023 08:50
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 22/03/2023 23:59.
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02/03/2023 08:59
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 02:40
Publicado Decisão em 01/03/2023.
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01/03/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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27/02/2023 13:16
Expedição de Certidão.
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27/02/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 11:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/04/2022 12:12
Conclusos para decisão
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11/02/2022 10:30
Juntada de Petição de parecer
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01/02/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2022 14:19
Expedição de Certidão.
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03/12/2021 13:48
Juntada de Petição de petição
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20/10/2021 14:50
Juntada de Petição de petição
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14/10/2021 02:50
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 13/10/2021 23:59.
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24/09/2021 10:42
Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2021.
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24/09/2021 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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17/09/2021 00:00
Intimação
PROC. 0801354-98.2021.8.14.0301 AUTOR: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL REU: COLEGIO DE ENSINO MEDIO SOPHOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.
Int.
Belém - PA, 16 de setembro de 2021 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
16/09/2021 09:37
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2021 09:37
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2021 09:37
Ato ordinatório praticado
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08/07/2021 13:46
Juntada de Petição de petição
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08/07/2021 00:19
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 07/07/2021 23:59.
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06/07/2021 20:45
Juntada de Petição de contestação
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14/06/2021 15:21
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2021 11:02
Não Concedida a Medida Liminar
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27/04/2021 12:15
Conclusos para decisão
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27/04/2021 12:11
Expedição de Certidão.
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08/03/2021 03:36
Decorrido prazo de Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON em 11/02/2021 23:59.
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08/03/2021 03:34
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 12/02/2021 23:59.
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08/03/2021 03:25
Decorrido prazo de COLEGIO DE ENSINO MEDIO SOPHOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 18/02/2021 23:59.
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07/03/2021 00:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 10/02/2021 23:59.
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10/02/2021 15:40
Juntada de Petição de diligência
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10/02/2021 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/02/2021 07:22
Juntada de Petição de diligência
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09/02/2021 07:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/02/2021 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/02/2021 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/01/2021 12:07
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 12:06
Expedição de Mandado.
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21/01/2021 12:06
Expedição de Mandado.
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21/01/2021 12:01
Expedição de Mandado.
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21/01/2021 11:53
Expedição de Mandado.
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19/01/2021 16:02
Determinada Requisição de Informações
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19/01/2021 11:40
Conclusos para despacho
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19/01/2021 11:40
Cancelada a movimentação processual
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11/01/2021 09:21
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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11/01/2021 09:20
Cancelada a movimentação processual
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11/01/2021 09:06
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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11/01/2021 09:06
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2021 09:05
Cancelada a movimentação processual
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10/01/2021 18:05
Declarada incompetência
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08/01/2021 21:23
Conclusos para decisão
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08/01/2021 21:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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