TJPA - 0801339-32.2021.8.14.0301

15/05/2025 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/05/2025 14:58

Baixa Definitiva

13/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 12/05/2025 23:59.

14/04/2025 00:07

Publicado Acórdão em 14/04/2025.

12/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

10/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 11:31

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL - CNPJ: 83.***.***/0001-45 (APELANTE) e provido

08/04/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025 11:46

Conclusos para julgamento

12/03/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

31/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/12/2024 12:10

Juntada de Certidão de custas

24/10/2024 09:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/10/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023 11:34

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição

31/05/2023 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 30/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:09

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

07/05/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023 04:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 14:27

Conclusos ao relator

05/05/2023 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

05/05/2023 14:23

Declarado impedimento por AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

07/02/2022 22:24

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

16/12/2021 14:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/10/2021 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

30/08/2021 15:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2021 09:17

Recebidos os autos

19/08/2021 09:17

Conclusos para decisão

19/08/2021 09:17

Distribuído por sorteio