TJPA - 0801337-62.2021.8.14.0301

13/09/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2024 08:40

Expedição de Certidão.

11/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição

09/09/2024 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 10:44

Ato ordinatório praticado

03/07/2024 12:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/06/2024 23:59.

10/06/2024 13:22

Juntada de Petição de apelação

05/06/2024 06:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 04/06/2024 23:59.

31/05/2024 04:54

Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024 04:41

Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024 02:51

Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA em 29/05/2024 23:59.

21/05/2024 09:42

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2024 00:35

Publicado Sentença em 10/05/2024.

12/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

08/05/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024 07:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/05/2023 12:49

Conclusos para julgamento

26/05/2023 12:49

Expedição de Certidão.

24/03/2023 18:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 10:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 10:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 10:04

Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 10:04

Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA em 16/03/2023 23:59.

10/03/2023 11:58

Juntada de Petição de parecer

09/03/2023 13:36

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

07/03/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/03/2023 10:15

Conclusos para decisão

07/03/2023 10:15

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022 13:36

Expedição de Certidão.

08/12/2021 01:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 07/12/2021 23:59.

07/12/2021 17:33

Juntada de Petição de petição

17/11/2021 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

17/11/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

15/11/2021 00:00

Intimação

12/11/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 11:49

Ato ordinatório praticado

08/05/2021 01:10

Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA em 06/05/2021 23:59.

26/04/2021 18:54

Juntada de Petição de contestação

14/04/2021 11:13

Juntada de Petição de identificação de ar

07/03/2021 03:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 03/03/2021 23:59.

07/03/2021 03:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 22/02/2021 23:59.

04/02/2021 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2021 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2021 10:34

Juntada de Carta

26/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 08:53

Cancelada a movimentação processual

25/01/2021 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2021 20:04

Conclusos para decisão

08/01/2021 20:04

Distribuído por sorteio