TJPA - 0801207-57.2021.8.14.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BEATRIZ RAFAELA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO

DIELEN NUNES DE OLIVEIRA

Advogados

ANGELA ANDRESSA DA CUNHA ALVES

OAB: 31069/PA

CPF *33.***.*88-88

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE CASTANHAL - SEC. 171

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Advogados

CLAUDIO BEZERRA DE MELO

CPF *18.***.*02-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2023 08:20

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 08/04/2023 08:19

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 09:55

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2023 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 00:05

    Publicado Ementa em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 24/02/2023 16:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/02/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 15:14

    Conhecido o recurso de BEATRIZ RAFAELA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO (APELANTE) e provido em parte

  • 13/02/2023 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/02/2023 23:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 22:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 16:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/01/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 15:19

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/01/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 13:47

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/05/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2022 17:23

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 08:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/04/2022 07:48

    Declarada incompetência

  • 12/04/2022 10:46

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 10:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/04/2022 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 10:32

    Recebidos os autos

  • 01/04/2022 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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