TJPA - 0801323-57.2021.8.14.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:40
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)
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07/02/2023 14:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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07/02/2023 14:32
Baixa Definitiva
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24/01/2023 00:26
Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.
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06/12/2022 00:04
Publicado Ementa em 06/12/2022.
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06/12/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
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02/12/2022 12:52
Juntada de Petição de certidão
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02/12/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 15:18
Conhecido o recurso de MATEUS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*84-21 (APELANTE) e não-provido
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29/11/2022 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/11/2022 11:33
Juntada de Petição de certidão
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08/11/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 16:56
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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03/11/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
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11/04/2022 17:43
Conclusos para julgamento
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08/04/2022 15:47
Juntada de Petição de parecer
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06/04/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
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06/04/2022 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2022 13:27
Recebidos os autos
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16/02/2022 13:27
Conclusos para decisão
-
16/02/2022 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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