TJPA - 0002781-14.2018.8.14.0029
1ª instância - Vara Unica de Maracana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 10:00
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2025 09:24
Juntada de Informações
-
20/08/2025 09:17
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
31/07/2025 17:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2025 08:28
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 20:42
Juntada de despacho
-
27/11/2023 10:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/11/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 21:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
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04/11/2023 10:23
Conclusos para decisão
-
04/11/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 03:52
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 31/10/2023 23:59.
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10/10/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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08/10/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2023 04:58
Decorrido prazo de BRUNA THAIS DA SILVA PERES em 06/10/2023 23:59.
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19/09/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 12:32
Juntada de Alvará de Soltura
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02/09/2023 03:27
Decorrido prazo de ROSIANE PEREIRA em 01/09/2023 23:59.
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25/08/2023 10:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/08/2023 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/08/2023 14:05
Decorrido prazo de LAURIVAN DA COSTA SANTOS em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 13:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 01:15
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2023 11:25
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2023 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2023 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/08/2023 14:15
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/08/2023 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2023 12:47
Expedição de Mandado.
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16/08/2023 12:45
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 09:57
Julgado procedente o pedido
-
22/07/2023 08:49
Decorrido prazo de ROSIANE PEREIRA em 30/06/2023 23:59.
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20/07/2023 09:37
Conclusos para julgamento
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18/07/2023 16:26
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/07/2023 10:24
Juntada de Outros documentos
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18/07/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
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13/07/2023 12:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2023 16:05
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2023 11:30 Vara Única de Maracanã.
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28/06/2023 10:43
Juntada de Petição de documento de comprovação
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23/06/2023 16:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
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23/06/2023 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/06/2023 13:26
Juntada de Ofício
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21/06/2023 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/06/2023 13:17
Expedição de Mandado.
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21/06/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 13:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2023 11:30 Vara Única de Maracanã.
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23/05/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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05/01/2023 23:38
Juntada de Petição de petição
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06/12/2022 11:23
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 11:23
Juntada de Certidão
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26/11/2022 04:18
Decorrido prazo de BRUNA THAIS DA SILVA PERES em 25/11/2022 23:59.
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16/11/2022 15:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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10/11/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 10:31
Juntada de Mandado de prisão
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04/11/2022 09:44
Nomeado defensor dativo
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04/11/2022 09:44
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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27/10/2022 08:08
Conclusos para decisão
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20/10/2022 16:26
Juntada de Petição de petição
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05/10/2022 03:51
Decorrido prazo de LAURIVAN DA COSTA SANTOS em 21/09/2022 23:59.
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03/10/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 09:51
Expedição de Certidão.
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03/10/2022 09:50
Juntada de Decisão
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09/09/2022 14:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
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09/09/2022 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2022 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2022 11:44
Expedição de Mandado.
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29/08/2022 11:38
Juntada de Mandado
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24/08/2022 14:46
Recebida a denúncia contra LAURIVAN DA COSTA SANTOS (AUTOR DO FATO)
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27/06/2022 09:43
Conclusos para decisão
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12/06/2022 03:32
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 07/06/2022 23:59.
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07/06/2022 14:52
Juntada de Petição de denúncia
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12/05/2022 13:11
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2022 13:09
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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11/05/2022 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/05/2022 12:58
Conclusos para decisão
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11/05/2022 12:58
Cancelada a movimentação processual
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30/08/2021 13:17
Expedição de Certidão.
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20/07/2021 11:25
Processo migrado do sistema Libra
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06/02/2020 08:52
AGUARDANDO AUDIENCIA
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05/02/2020 13:17
A SECRETARIA
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27/01/2020 09:00
MP CIENCIA AUDIENCIA
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27/01/2020 08:56
AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
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27/01/2020 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/01/2020 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2020 12:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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24/01/2020 12:23
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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09/08/2019 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/08/2019 12:16
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/08/2019 12:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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06/08/2018 10:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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06/08/2018 10:05
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARACANÃ, Vara: VARA UNICA DE MARACANA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARACANA, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2018
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Mandado • Arquivo
Mandado • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informação de decisão de flagrante • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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