TJPA - 0801467-08.2020.8.14.0133

01/03/2023 08:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/03/2023 07:59

Baixa Definitiva

01/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2023 23:59.

04/02/2023 19:56

Decorrido prazo de ENGETERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 03/02/2023 23:59.

13/12/2022 00:01

Publicado Ementa em 12/12/2022.

13/12/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

07/12/2022 05:43

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 05:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 15:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido em parte

29/11/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2022 12:02

Juntada de Petição de parecer

07/11/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2022 10:05

Conclusos para julgamento

12/09/2022 10:05

Cancelada a movimentação processual

10/09/2022 11:09

Juntada de Petição de parecer

01/09/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 10:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/08/2022 13:01

Conclusos ao relator

11/08/2022 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/08/2022 12:08

Determinação de redistribuição por prevenção

10/08/2022 09:23

Conclusos para decisão

10/08/2022 09:22

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022 11:36

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022 11:16

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022 10:01

Recebidos os autos

05/04/2022 10:01

Distribuído por sorteio