21/08/2025 08:23

Juntada de Petição de termo de ciência
20/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 09:11

Conclusos para julgamento
11/08/2025 09:10

Juntada de Certidão de antecedentes penais
09/08/2025 00:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 13:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
22/07/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM NOVO Processo: 0800050-27.2023.8.14.1875 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Simples] AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA Endereço: AC São João de Pirabas, Rua Plácido Nascimento, s/n, Centro, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-970 REU: LUIS DAVI SANTOS DA SILVA ADVOGADO DATIVO: THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA Nome: LUIS DAVI SANTOS DA SILVA Endereço: VILA DE CRUZEIRO, 00, ATRAS DA CASA DO PEDRO PAULO, ZONA RURAL, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 Nome: THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA Endereço: JK DE OLIVEIRA 1012, 1012, CENTRO, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000 ATO ORDINATÓRIO Intime-se REU: LUIS DAVI SANTOS DA SILVA ADVOGADO DATIVO: THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA, por meio de seu advogado , para apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 403, § 3º do Decreto-Lei nº 3.689/41..

Santarém Novo/PA, 17 de julho de 2025.

Assinado eletronicamente WANER AUGUSTO LOUREIRO DOS SANTOS
17/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:10

Juntada de ato ordinatório
17/07/2025 09:07

Nomeado defensor dativo
14/07/2025 18:30

Conclusos para decisão
14/07/2025 18:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
09/02/2025 22:51

Decorrido prazo de LUIS DAVI SANTOS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
09/02/2025 22:51

Decorrido prazo de LUIS DAVI SANTOS DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
22/12/2024 03:54

Publicado Decisão em 16/12/2024.
22/12/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
22/12/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Termo Judiciário de São João de Pirabas PROCESSO: 0800050-27.2023.8.14.1875 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA Endereço: AC São João de Pirabas, Rua Plácido Nascimento, s/n, Centro, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-970 Nome: LUIS DAVI SANTOS DA SILVA Endereço: VILA DE CRUZEIRO, 00, ATRAS DA CASA DO PEDRO PAULO, ZONA RURAL, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 Nome: ORLANDO GARCIA BRITO Endereço: AVENIDA ROBERTO CAMELIER, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66025-420 ID: DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista que o advogado nomeado deixou transcorrer o prazo in albis, e para dar celeridade ao processo, NOMEIO como advogado dativo o Dr.

RICARDO CARDOSO BASTOS, OAB Nº 38201, [email protected], exclusivamente para apresentar alegações finais, no prazo legal, em prol do acusado.

ARBITRO os honorários advocatícios no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a serem adimplidos pelo Estado do Pará.

INTIME-SE o nobre causídico.

Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

São João de Pirabas (PA), datado e assinado eletronicamente.

CÉLIA GADOTTI Juíza de Direito
12/12/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 04:21

Decorrido prazo de LUIS DAVI SANTOS DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
19/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 13:36

Nomeado defensor dativo
17/10/2024 15:00

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:00

Cancelada a movimentação processual
11/10/2024 14:04

Baixa Definitiva
27/07/2024 13:49

Decorrido prazo de ORLANDO GARCIA BRITO em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:39

Juntada de Petição de alegações finais
21/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:36

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
13/10/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 13:05

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA em 10/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:26

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:45

Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2023 12:10

Conclusos para despacho
23/06/2023 12:10

Cancelada a movimentação processual
22/06/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:50

Juntada de Alvará de Soltura
22/06/2023 10:55

Decisão Interlocutória de Mérito
22/06/2023 10:43

Juntada de Certidão
03/06/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 11:27

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:47

Juntada de Ofício
22/05/2023 13:28

Juntada de Ofício
12/05/2023 14:47

Juntada de Ofício
26/04/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 17:22

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
26/04/2023 14:58

Conclusos para decisão
25/04/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 23:09

Juntada de Petição de certidão
22/04/2023 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2023 14:21

Expedição de Mandado.
20/03/2023 14:48

Recebida a denúncia contra LUIS DAVI SANTOS DA SILVA - CPF: *40.***.*58-63 (REU)
20/03/2023 11:22

Conclusos para decisão
20/03/2023 11:22

Cancelada a movimentação processual
10/03/2023 04:28

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 08/03/2023 23:59.
10/03/2023 03:50

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 07/03/2023 23:59.
10/03/2023 03:50

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 09:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/03/2023 21:23

Juntada de Petição de denúncia
02/03/2023 14:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/03/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 22:15

Juntada de Petição de inquérito policial
27/02/2023 09:54

Juntada de Petição de termo de ciência
24/02/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:15

Juntada de Informações
23/02/2023 12:45

Mantida a prisão preventida
23/02/2023 12:41

Audiência Custódia realizada para 23/02/2023 12:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
23/02/2023 10:33

Audiência Custódia designada para 23/02/2023 12:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
23/02/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2023 10:19

Juntada de Certidão
21/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 09:38

Juntada de Mandado
21/02/2023 08:41

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/02/2023 08:19

Conclusos para decisão
21/02/2023 08:18

Desentranhado o documento
21/02/2023 08:18

Cancelada a movimentação processual
21/02/2023 00:55

Juntada de Certidão
20/02/2023 23:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 23:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015042-68.2018.8.14.0107

Du Pont do Brasil SA Divisao Pioneer Sem...

Ivan Arconti

Advogado: James Leonardo Parente de Avila

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/12/2018 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0803085-43.2024.8.14.0037

Marcelo Picanco Gato

Banco Crefisa S.A.

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/12/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0822684-40.2024.8.14.0401

Em Segredo de Justica

Marcos Valerio Campos Paiva

Advogado: Danielle dos Santos Santana Maia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/10/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0822684-40.2024.8.14.0401

Deam - Delegacia Especializada de Violen...

Marcos Valerio Campos Paiva

Advogado: Flavio Rogerio dos Santos Nobrega

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2025 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0813880-07.2024.8.14.0006

Maridalva Raimunda Santana Pinto da Penh...

Advogado: Ketreen Leticia Santos de Oliveira Rodri...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/06/2024 16:25

Exibir Processo