TJPA - 0859367-56.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 10:57
Conclusos para decisão
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10/03/2025 10:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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10/03/2025 10:55
Juntada de Certidão
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28/02/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 09:04
Publicado Intimação em 07/02/2025.
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07/02/2025 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 00:10
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0859367-56.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 5 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/02/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 08:57
Expedição de Carta.
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05/02/2025 00:28
Decorrido prazo de MARCIA MILENA MARQUES CAVALCANTE em 04/02/2025 23:59.
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04/02/2025 11:01
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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31/01/2025 00:42
Decorrido prazo de MARCIA MILENA MARQUES CAVALCANTE em 30/01/2025 23:59.
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29/01/2025 21:38
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 12:12
Juntada de Petição de carta
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10/12/2024 00:20
Publicado Intimação em 10/12/2024.
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10/12/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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07/12/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2024 19:18
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 14:22
Conhecido o recurso de MARCIA MILENA MARQUES CAVALCANTE - CPF: *95.***.*46-34 (RECORRENTE) e provido
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05/12/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/11/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 14:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/11/2024 14:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/11/2024 13:14
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2024 09:26
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2024 09:05
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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10/07/2023 12:55
Recebidos os autos
-
10/07/2023 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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