08/08/2025 12:13

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/08/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0883754-38.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:17

Expedição de Carta.
17/07/2025 09:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
11/07/2025 18:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/07/2025 00:15

Decorrido prazo de KATIA REGINA MACEDO TAVARES DA CUNHA em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:32

Decorrido prazo de KATIA REGINA MACEDO TAVARES DA CUNHA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:59

Expedição de Carta.
08/06/2025 11:49

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025 22:17

Juntada de Petição de carta
05/06/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:15

Expedição de Carta.
03/02/2025 13:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/01/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 12:12

Juntada de Petição de carta
10/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:22

Conhecido o recurso de KATIA REGINA MACEDO TAVARES DA CUNHA - CPF: *67.***.*23-20 (RECORRENTE) e provido
05/12/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 13:14

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 09:28

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/03/2024 14:43

Recebidos os autos
27/03/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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