25/09/2025 01:33

Publicado Despacho em 24/09/2025.
25/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
22/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 00:47

Decorrido prazo de Espólio de MARIA JOSÉ NOVAES em 31/07/2025 23:59.
27/08/2025 00:47

Decorrido prazo de VERA DE FATIMA CABRAL PAIVA em 31/07/2025 23:59.
27/08/2025 00:47

Decorrido prazo de VALDOMIRO AIRES DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
27/08/2025 00:47

Decorrido prazo de YARA FELICIDADE DE SOUZA REIS em 31/07/2025 23:59.
21/08/2025 08:41

Conclusos para despacho
27/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:38

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0916041-83.2024.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Indefiro o pedido de citação por edital do requerido, vez que não comprovado o esgotamento das tentativas de citação.

Intime-se a parte requerente para apresentar emenda à inicial, a fim de que, no prazo de 15 dias: Informe a qualificação completa da parte requerida, sendo espólio, com a indicação da inventariante e sua qualificação, inclusive com CPF e endereço; Junte Certidão negativa de ações reipersecutórias do distribuidor da comarca).

Inclua-se junto ao sistema PJe, desde já, a CODEM e as Fazendas Públicas, e a Defensoria Pública (Curadora de Ausentes), para futuras intimações.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém/PA, 08 de julho de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA
08/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 01:16

Decorrido prazo de ZELY AIRES SANTANA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:15

Decorrido prazo de ZELY AIRES SANTANA em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:15

Decorrido prazo de Espólio de MARIA JOSÉ NOVAES em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:46

Decorrido prazo de ZELY AIRES SANTANA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:51

Publicado Decisão em 28/01/2025.
03/02/2025 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
27/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
27/01/2025 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2025 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se de Ação de USUCAPIÃO, cuja competência é, em verdade, das varas do registro público, na conformidade do art.113, I, "b", do Código Judiciário do Estado - Lei nº.5.008/1981.

Redistribua-se, pois, a uma das varas do registro público dessa Capital, competentes para analisar e julgar o pedido.

Int.

Belém, datado e assinado eletronicamente
24/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 12:49

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
23/12/2024 00:16

Publicado Despacho em 19/12/2024.
23/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

0916041-83.2024.8.14.0301 Vistos, etc.

Considerando se tratar de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, REDISTRIBUA-SE para uma das varas competentes.

Belém, 16 de dezembro de 2024. assinado digitalmente
17/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 17:42

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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