TJPA - 0916195-04.2024.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
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08/09/2025 21:26
Juntada de Petição de petição
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01/09/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 10:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/05/2025 11:32
Conclusos para decisão
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20/05/2025 11:28
Juntada de Certidão
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14/05/2025 16:45
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 01:29
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.
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09/05/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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08/05/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 7 de maio de 2025.
ANA KAREN COSTA LIMA -
07/05/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 09:18
Juntada de Certidão
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24/04/2025 18:40
Juntada de Petição de contestação
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22/04/2025 10:03
Juntada de Petição de contestação
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11/04/2025 00:15
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 09:43
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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02/04/2025 09:43
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
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02/04/2025 09:43
Audiência de Conciliação/Mediação não-realizada em/para 02/04/2025 09:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
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02/04/2025 09:42
Juntada de Termo de audiência
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01/04/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 15:57
Juntada de Petição de petição
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23/03/2025 23:29
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 14/03/2025 23:59.
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23/03/2025 13:20
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2025 23:59.
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02/03/2025 18:34
Juntada de Petição de termo de ciência
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28/02/2025 00:06
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 07:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/02/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 12:09
Juntada de Certidão
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13/02/2025 11:31
Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 02/04/2025 09:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
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30/01/2025 10:57
Juntada de Petição de contestação
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30/01/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 09:46
Juntada de Petição de contestação
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17/01/2025 12:39
Recebidos os autos.
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17/01/2025 12:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
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17/01/2025 12:39
Juntada de Certidão
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15/01/2025 09:21
Juntada de Petição de petição
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22/12/2024 19:52
Publicado Decisão em 18/12/2024.
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22/12/2024 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
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18/12/2024 11:39
Recebidos os autos.
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18/12/2024 11:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7º CEJUSC da Capital - UFPA
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18/12/2024 11:38
Cancelada a movimentação processual
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17/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0916195-04.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMERICO DA COSTA SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REU: BANCO BRADESCO S.A, CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Núcleo Cidade de Deus, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A Endereço: Alameda Rio Negro, 161, 17º Andar, Alphaville Centro, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 Nome: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Endereço: Rua Rio de Janeiro, 654, 654, anexo 680 6 andar, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30160-912 Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Endereço: Avenida Presidente Juscelino K, 2041, de 953 ao fim - lado ímpar, Vila Nova Conceição, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-011 Finalidade: Citação DECISÃO/CARTA/MANDADO 1- Defiro o pedido de justiça gratuita; 2- Na conformidade do disposto no art.300 do CPC/2015, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, requisitos esses não evidenciados, sendo necessária o contraditório e dilação probatória, motivo pelo qual indefiro o pedido antecipatório formulado. 3- Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para designação de data e hora para a realização de audiência de conciliação, nos termos do que dispõe o art. 334 do CPC; 4- Após a designação da data e hora por aquele Centro de Solução de Conflitos, intime-se o Autor por meio de seu procurador e cite-se a parte Ré para comparecerem à audiência designada, ficando as partes advertidas de que o não comparecimento à audiência é considerado ato atentatório a dignidade da justiça, podendo ser sancionado multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (Art. 334, §8º, do CPC/2015); 5- Conste, ainda, que somente a partir da data da audiência, não havendo composição entre as partes, é que começará a contar o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação; 6- Tratando-se de matéria relativa a direito consumerista, determino, desde já, a inversão do ônus da prova, ante a evidente hipossuficiência da autora em relação ao réu, na forma do art.6º, inciso VIII, do CDC; Intime-se o autor pesoalmente.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 1 DOCUMENTOS PESSOAIS AMERICO SOUSA Documento de Identificação 24121210041400000000124578737 DOC 2 RESPOSTA SANTANDER 25 07 2024 Documento de Comprovação 24121210041400000000124578738 DOC 3 CONTRATO CONSIGNADO SANTANDER 26 07 2029 Documento de Comprovação 24121210041400000000124578739 DOC 4 SANTANDER CARTOES 25 07 2024 Documento de Comprovação 24121210041400000000124578740 DOC 5 DEMONSTRATIVO DE CREDITO BRADESCO 10 02 2021 Documento de Comprovação 24121210041400000000124578741 DOC 6 RESPOSTA BRADESCO 26 07 2024 Documento de Comprovação 24121210041400000000124578742 DOC 7 RESPOSTA E CONTRATO MERCANTIL 25 07 2024 Documento de Comprovação 24121210041400000000124578743 DOC 8 DEMONSTRATIVO DE OPERAÇOES MERCANTIL PAN 24 07 2024 Documento de Comprovação 24121210041400000000124578744 DOC 9 DILACAO MERCANTIL 26 07 2024 Documento de Comprovação 24121210041400000000124578745 DOC 10 RESPOSTA CETELEM 24 07 2024 Documento de Comprovação 24121210041400000000124578746 DOC 11 RESPOSTA PAN CONTRATACAO Documento de Comprovação 24121210041400000000124578747 DOC 12 TED PAN Documento de Comprovação 24121210041400000000124578748 DOC 13 ESPELHO DO INSS 21 03 2024 AMERICO0001 Documento de Comprovação 24121210041400000000124578749 DOC 14 ESPELHO DO INSS 06 08 2024 AMERICO0001 Documento de Comprovação 24121210041400000000124578750 DOC 15 ESPELHO DE CARTÃO DE CRÉDITO INSS AMERICO0001 Documento de Comprovação 24121210041400000000124578751 DOC 16 LAUDOS E EXAMES 2020 a 2024 AMERICO0001 Documento de Comprovação 24121210041400000000124578752 DOC 17 OFICIO PRO CONSUMIDOR AMERICO DA COSTA Documento de Comprovação 24121210041400000000124578753 inicial Americo vf Petição Inicial 24121210041400000000124578754 PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial 24121210041400000000124578736 -
16/12/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2024 10:06
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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