TJPA - 0037135-59.2017.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

AUTO ESCOLA FORTALEZA

Advogados

ADONAI EBER RODRIGUES LEITAO

OAB: 11509/PA

CPF *26.***.*90-44

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 04.822.060/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 02:23

    Decorrido prazo de AUTO ESCOLA FORTALEZA em 28/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 02:23

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 03/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 02:23

    Decorrido prazo de AUTO ESCOLA FORTALEZA em 28/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 02:23

    Decorrido prazo de AUTO ESCOLA FORTALEZA em 28/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 02:23

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 03/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 02:23

    Decorrido prazo de AUTO ESCOLA FORTALEZA em 28/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 04:24

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 25/01/2025 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0037135-59.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) EXEQUENTE: AUTO ESCOLA FORTALEZA Nome: AUTO ESCOLA FORTALEZA Endereço: ALMIRANTE BARROSO, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66093-020 EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Endere�o: desconhecido DECISÃO - MANDADO

    VISTOS.

    A RENÚNCIA DO patrono da parte não é suficiente a justificar a conclusão do processo, especialmente que devidamente notificado a parte interessada, este não formulou qualquer peticionamento dos autos.

    Assim, ARQUIVE-SE imediatamente o presente feito, tendo em vista inexistir pedido judicial pendente de apreciação, observadas as cautelas de praxe, em tudo certificado nos autos.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém RP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 4761385: C:\fakepath\PETIÇÃO INICIAL CFC FORTALEZA Petição Inicial 17061915590000000000003304082 4761377: C:\fakepath\2 ANEXO CFC FORTALEZA Petição 17061915590000000000003304083 4761378: C:\fakepath\3 ANEXO CFC FORTALEZA Petição 17061915590000000000003304084 4761379: C:\fakepath\4 ANEXO CFC FORTALEZA Petição 17061915590000000000003304085 4761380: C:\fakepath\5 ANEXO CFC FORTALEZA Petição 17061915590000000000003304086 4761381: C:\fakepath\6 ANEXO CFC FORTALEZA Petição 17061915590000000000003304087 4761383: C:\fakepath\8 ANEXO CFC FORTALEZA Petição 17061915590000000000003304088 4761382: C:\fakepath\7 ANEXO CFC FORTALEZA Petição 17061915590000000000003304089 4761384: C:\fakepath\9 DESPACHOS CFC FORTALEZA Petição 17061915590000000000003304090 4814848: Conclusão Petição 17081609543000000000003304091 4828882: RELATORIO 00371355920178140301 (01.09.2017) Petição 17090115570400000000003304092 4828883: BOLETO 00371355920178140301 (01.09.2017) Petição 17090115570400000000003304093 4835411: Despacho Ordinatório Despacho 17091110425000000000003304094 4843687: C:\fakepath\PETIÇÃO ENCAMINHANDO PGTO DE CUSTAS Petição 17092012225500000000003304095 4894205: Conclusão Petição 17121122564400000000003304096 Despacho Despacho 18013112431043500000003523922 Despacho Despacho 18061511584856500000005271879 Certidão Certidão 18061809133892400000005284162 Certidão Certidão 18091115020509400000006352477 reunião de processos Petição 18091914080401600000006463336 Sentença Sentença 18092111332630100000006463076 Sentença Sentença 18092111332630100000006463076 Relatório de custas Relatório de custas 19082610143034100000011857131 boleto 0037135-59.2017.8.14.0301 Boleto de custas 19082610143041400000011857134 Relatorio 0037135-59.2017.8.14.0301 Relatório de custas 19082610143048600000011857137 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19102314180427100000012953687 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19102314180427100000012953687 JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS Petição 19103112571395200000013095991 COMPROVANTE PGTO CUSTAS PROCESSO 0037135 59 2017 8 14 0301 Documento de Comprovação 19103112571405100000013095993 Despacho Despacho 20050808493247200000016278664 Despacho Despacho 20050808493247200000016278664 Certidão de custas Certidão de custas 20051417332024400000016379627 REL 08416163220178140301 Relatório de custas 20051417332036800000016380135 BOL 0037135-59.2017.8.14.0301 Boleto de custas 20051417332065400000016380136 REL 0037135-59.2017.814.0301 Relatório de custas 20051417332071100000016380137 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20051511035712500000016391630 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20051511035712500000016391630 COMPROVAÇÃO PGTO DE CUSTAS INICIAIS Petição 20060411164315600000016695773 ANEXO 01 ESPELHO DISTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 20060411164347700000016695774 ANEXO 02 OFICIO 198 2017 Documento de Comprovação 20060411164353700000016695775 ANEXO 03 REDISTRIBUIÇÃO Documento de Comprovação 20060411164359600000016695776 ANEXO 04 COMP PGTO CUSTAS PROC 0037135 59 2017 8 14 0301 Documento de Comprovação 20060411164367600000016695777 Certidão Certidão 20071315241303800000017331567 Certidão Certidão 20071315293653100000017331577 Despacho Despacho 20090109404057700000018301596 Certidão de custas Certidão de custas 20092715255247400000018844585 Despacho Despacho 20092909373113400000018859634 Despacho Despacho 20092909373113400000018859634 Certidão Certidão 20111900031456600000020063941 Despacho Despacho 21032612285768200000023328775 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 21032617282856600000023348484 Despacho Despacho 21032612285768200000023328775 CARTA Carta 21051012354098400000024872704 CARTA Carta 21051012354098400000024872704 RENÚNCIA DE POSERES Petição 21051710025286700000025163274 ANEXO 01 COMUNICAÇÃO DE RENÚNCIA DE PODERES Documento de Comprovação 21051710025293700000025163277 ANEXO 02 COMPROVANTE DE ENTREGA DE COMUNICAÇÃO DE RENÚNCIA Documento de Comprovação 21051710025303100000025164430 RENÚNCIA DE PODERES Petição 21072011353845000000027949574 1 ANEXO 01 COMUNICADO DRA EDA LEITÃO PROC 00371355920178140301 Documento de Comprovação 21072011353853200000027951331 2 ANEXO 02 COMPROVANTE DE ENTREGA DE COMUNICAÇÃO DE RENÚNCIA DRA EDA Documento de Comprovação 21072011353865000000027951334 Certidão Certidão 23051209013209500000024872703 Certidão (Baixa Automática) Certidão (Baixa Automática) 24061616302759200000110294795

  • 07/01/2025 08:17

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2025 08:17

    Transitado em Julgado em 19/12/2024

  • 07/01/2025 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2024 16:30

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2021 12:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/05/2021 12:35

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2021 02:19

    Decorrido prazo de AUTO ESCOLA FORTALEZA em 08/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 17:28

    Transitado em Julgado em 06/05/2019

  • 26/03/2021 12:28

    Determinação de arquivamento

  • 19/11/2020 00:03

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2020 00:27

    Decorrido prazo de AUTO ESCOLA FORTALEZA em 16/10/2020 23:59.

  • 30/09/2020 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 11:03

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2020 15:26

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 27/09/2020 15:25

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 13:40

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 01/09/2020 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 18:08

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 18:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/07/2020 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 15:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/07/2020 02:23

    Decorrido prazo de AUTO ESCOLA FORTALEZA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2020 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2020 17:35

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 14/05/2020 17:33

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 12:30

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 08/05/2020 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 11:54

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2019 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2019 14:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/08/2019 13:06

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 26/08/2019 10:14

    Juntada de relatório de custas

  • 13/08/2019 10:23

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 04/05/2019 00:07

    Decorrido prazo de AUTO ESCOLA FORTALEZA em 03/05/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2018 11:33

    Proferida Sentença

  • 19/09/2018 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2018 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2018 13:55

    Movimento Processual Retificado

  • 11/09/2018 15:03

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2018 15:02

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2018 00:05

    Decorrido prazo de AUTO ESCOLA FORTALEZA em 25/07/2018 23:59:59.

  • 18/06/2018 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2018 09:13

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2018 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2018 11:36

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2018 11:36

    Movimento Processual Retificado

  • 06/02/2018 10:24

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2018 15:13

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

  • 31/01/2018 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2018 07:37

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2017 09:07

    Processo migrado do Sistema Projudi

  • 12/12/2017 19:43

    Evento Projudi: 19 - Intimação lido(a) - (Por ADONAI EBER RODRIGUES LEITÃO) em 12/12/17 *Referente ao evento Incompetência em razão da pessoa(11/12/17)

  • 11/12/2017 22:56

    Evento Projudi: 18 - Expedição de Intimação - (Para DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA)

  • 11/12/2017 22:56

    Evento Projudi: 17 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de AUTO ESCOLA FORTALEZA)

  • 11/12/2017 22:56

    Evento Projudi: 16 - Incompetência em razão da pessoa

  • 21/09/2017 12:39

    Evento Projudi: 15 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

  • 21/09/2017 12:39

    Evento Projudi: 14 - Documento analisado

  • 20/09/2017 12:22

    Evento Projudi: 13 - Juntada de Comprov. pagam. custas, preparo p/ recurso

  • 13/09/2017 13:29

    Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por ADONAI EBER RODRIGUES LEITÃO) em 13/09/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(11/09/17)

  • 11/09/2017 10:42

    Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de AUTO ESCOLA FORTALEZA)

  • 11/09/2017 10:42

    Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

  • 01/09/2017 15:57

    Evento Projudi: 9 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

  • 20/08/2017 11:10

    Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ADONAI EBER RODRIGUES LEITÃO) em 21/08/17 *Referente ao evento Decisão(16/08/17)

  • 16/08/2017 09:54

    Evento Projudi: 7 - Remetidos os Autos para Contadoria

  • 16/08/2017 09:54

    Evento Projudi: 6 - Expedição de Intimação - (Para DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA)

  • 16/08/2017 09:54

    Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de AUTO ESCOLA FORTALEZA)

  • 16/08/2017 09:54

    Evento Projudi: 4 - Decisão

  • 19/06/2017 15:59

    Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

  • 19/06/2017 15:59

    Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB11509NPA

  • 19/06/2017 15:59

    Evento Projudi: 2 - Distribuído por Dependência - 3ª Vara de Execução Fiscal (Processo Principal = 00.***.***/0577-27)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2018

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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