15/09/2025 10:49

Conclusos para decisão
15/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2025 13:12

Expedição de Mandado.
27/08/2025 13:04

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:28

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:37

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 12:58

Expedição de Mandado.
13/02/2025 12:40

Expedição de Mandado.
13/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
21/01/2025 02:21

Publicado Citação em 21/01/2025.
24/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
19/12/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA CURUÇÁ EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Proc. nº 0801394-48.2024.8.14.0019 Ação Penal: Art. 129, § 13, Art. 147 Caput, todos do CPB, Com as alterações do Art. 7º Incisos I e II da Lei 11.340/06.

Réu: DANILO DA SILVA SARAIVA, Brasileiro, Paraense, Natural de Castanhal/PA, Nascido em 19.11.1990, CPF: *24.***.*85-08, Filho de Elza da Silva Saraiva, Residente na Rua: João Hilário Evangelista, nº 318, Centro, Terra Alta/PA.

Finalidade: CITAÇÃO do Réu acima qualificado para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, à acusação imputada contra si.

Na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado defensor público para oferecê-la (Art. 396-A/401, do CPP).

E, como o referido e qualificado Réu encontra-se em local incerto e não sabido, mandou-se expedir o presente Edital que será fixado no lugar de costume, no Fórum local.

Endereço da sede do Juízo: FÓRUM ESCRIVÃO MANOEL DA CUNHA COUTO, SITO À RUA GONÇALO FERREIRA, 348, BAIRRO CENTRO – CEP 68.750-000, CURUÇÁ/PA.

Expediu-se o presente edital em 18/12/2024, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça, nos termos do Art. 361 do CPP.

Eu, Gisele Cristina dos Santos Nascimento, assino na forma do Provimento nº 06/09-CJCI e Art. 1º § 1º VII do Provimento 06/06-CJCRMB.
18/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:51

Expedição de Edital.
18/12/2024 12:38

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 12:41

Expedição de Mandado.
13/12/2024 12:39

Expedição de Mandado.
11/12/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 14:04

Mandado devolvido cancelado
09/12/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:27

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação para DANILO DA SILVA SARAIVA - CPF: *24.***.*85-08 (REU) (Nº. 0801394-48.2024.8.14.0019.05.0002-27).
06/12/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 10:48

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:43

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/12/2024 12:17

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
27/11/2024 11:42

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 13:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 08:49

Expedição de Certidão.
06/11/2024 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 18:03

Expedição de Certidão.
03/11/2024 18:00

Desentranhado o documento
03/11/2024 18:00

Cancelada a movimentação processual
03/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 14:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/11/2024 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2024 21:57

Juntada de Certidão
02/11/2024 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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