15/07/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DOS SANTOS CARVALHO em 15/05/2023 23:59.
14/07/2023 15:30

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DOS SANTOS CARVALHO em 09/05/2023 23:59.
14/07/2023 12:38

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 29/05/2023 23:59.
01/06/2023 14:11

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 14:09

Transitado em Julgado em 30/05/2023
16/04/2023 03:54

Publicado Sentença em 14/04/2023.
16/04/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023
13/04/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/04/2023 09:23

Conclusos para julgamento
12/04/2023 09:23

Cancelada a movimentação processual
01/12/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:54

Expedição de Certidão.
08/03/2021 04:24

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DOS SANTOS CARVALHO em 05/02/2021 23:59.
23/02/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 14:27

Juntada de Certidão
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0805573-57.2021.8.14.0301 Classe: HABEAS DATA (110) IMPETRANTE: MARIA DE NAZARE DOS SANTOS CARVALHO IMPETRADO: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária, Nome: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária Endereço: Rua dos Tamoios, 1592, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO I - Notifique-se a autoridade apontada como coatora, entregando-lhe cópia da presente inicial e dos documentos apresentados pelo impetrante, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que julgar necessárias, nos termos do artigo 9º, da Lei 9.507/97.

II – Em seguida, transcorrido o prazo acima especificado, remetam-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com o artigo 12, da Lei 9.507/97. III – Após, conclusos. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009 daquele órgão correcional. Publique-se.

Notifique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Belém, 20 de janeiro de 2021. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital
20/01/2021 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 15:40

Juntada de Mandado
20/01/2021 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2021 00:35

Conclusos para decisão
19/01/2021 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
15/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811393-24.2020.8.14.0000

Vera Lucia Ferreira Correa de Melo

Reginaldo da Motta Correa de Melo Junior

Advogado: Ione Arrais de Castro Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/11/2020 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0802552-63.2018.8.14.0015

Auraneide Freire Correa de Matos

Aldemir Rodrigues de Matos

Advogado: Rayana Roberta Barleta e Silva Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2018 22:47

Exibir Processo

Processo nº 0008862-80.2020.8.14.0005

Defensoria Publica do Estado do para

Valdenes de Freitas Cardoso

Advogado: Maksson Wilker Braga Medeiros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2020 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0000912-76.2012.8.14.0950

Joana Oliveira Silva

Banco Cifra S/A

Advogado: Leila Suely Souza Paduano

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2012 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0842127-59.2019.8.14.0301

Gerson Andrade de Almeida

Izabel Andrade de Almeida

Advogado: Jonas da Silva Pacheco

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/08/2019 20:03

Exibir Processo