12/02/2025 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/02/2025 13:10

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:42

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:09

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:09

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.
24/12/2024 17:27

Juntada de Petição de carta
20/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18/12/2024 _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:17

Expedição de Acórdão.
18/12/2024 09:34

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-37 (RECORRIDO)
17/12/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/12/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:30

Expedição de Carta.
03/12/2024 16:21

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Adiado
05/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 21:24

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2024 10:52

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/08/2020 10:44

Recebidos os autos
28/08/2020 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Identificação de AR • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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