19/08/2025 10:31

Conclusos para decisão
19/08/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:44

Decorrido prazo de RONILSON LIMA DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:00

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando a admissão do IRDR 6, processo nº 0803895-37.2021.814.00000, de relatoria do Excelentíssimo Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que discute a aplicabilidade do Piso Salarial Nacional aos Magistérios do Estado do Pará, determino o sobrestamento do presente feito.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa
03/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
01/03/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 28/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:48

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
13/02/2025 13:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/02/2025 13:00

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo de RONILSON LIMA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
19/12/2024 00:30

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
17/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/12/2024 13:15

Recebidos os autos
15/12/2024 13:15

Conclusos para decisão
15/12/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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