19/09/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 12:01

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
16/09/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 14:44

Determinado o arquivamento definitivo
15/09/2025 11:30

Conclusos para decisão
15/09/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
14/09/2025 04:44

Decorrido prazo de UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONAL em 04/09/2025 23:59.
14/09/2025 04:44

Decorrido prazo de R.M. RODRIGUES SISTEMA EDUCACIONAL INCENTIVO em 04/09/2025 23:59.
14/09/2025 04:05

Decorrido prazo de NUBIA DA COSTA PIRES em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2025 10:05

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 18:26

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0801866-91.2021.8.14.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Dever de Informação] REQUERENTE: Nome: NUBIA DA COSTA PIRES Endereço: Assentamento união Américo Santana, LOTE 13, ZONA RURAL, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 REQUERIDO: Nome: UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONAL Endereço: Rua Carolina Fonseca, 584, SETOR ITAQUERA, Vila Santana, SãO PAULO - SP - CEP: 08230-030 Nome: R.M.

RODRIGUES SISTEMA EDUCACIONAL INCENTIVO Endereço: Rua Presidente Médici, 318, letreiro com nome UNIBTA, próximo feira municipa, novo paraiso, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 DECISÃO Face ao teor da petição de ID Num. 145005455, DETERMINO: 1- INTIME-SE o(a) exequente para juntar planilha de débito atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - TRANSCORRIDO o prazo acima assinalado, RETORNEM os autos conclusos para realização de consulta e tentativa de bloqueio via SISBAJUD e RENAJUD. 3 - CUMPRA-SE e EXPEÇA-SE o necessário.

Servirá este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB-TJE/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009.

Canaã dos Carajás/PA, 7 de julho de 2025 Danilo Alves Fernandes Juiz de Direito 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás
08/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 11:42

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/05/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:43

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0801866-91.2021.8.14.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Dever de Informação] REQUERENTE: Nome: NUBIA DA COSTA PIRES Endereço: Assentamento união Américo Santana, LOTE 13, ZONA RURAL, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 REQUERIDO: Nome: UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONAL Endereço: Rua Carolina Fonseca, 584, SETOR ITAQUERA, Vila Santana, SãO PAULO - SP - CEP: 08230-030 Nome: R.M.

RODRIGUES SISTEMA EDUCACIONAL INCENTIVO Endereço: Rua Presidente Médici, 318, letreiro com nome UNIBTA, próximo feira municipa, novo paraiso, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 DECISÃO A partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais.

Transcrevo: Art. 3º As custas judiciais decorrem da prática de atos processuais a cargo dos serventuários da justiça, inclusive nos processos eletrônicos, e são cobradas conforme os valores fixados na Tabela anexa, compreendendo os seguintes atos: (...) XVIII - de envio de documento por via eletrônica ou de informática; (...) § 8º Considera-se ato de envio de documento ou requisição por via eletrônica ou de informática, dentre outros, aqueles que utilizem mecanismos da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD.

Art. 12.

Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei.

Diante disso, havendo requerimento em petição de expediente ID Num XXXXXX, para pesquisa/bloqueio via Sistemas on-line SISBAJUD/RENAJUD, no intuito de penhorar valores, DEFIRO-O, mas condiciono ao recolhimento das custas respectivas, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para que o demandante realize o pagamento e comprove em juízo.

Por conseguinte, DETERMINO: 1- INTIME-SE o requerente para que comprove o recolhimento das custas pertinentes a cada consulta que pretende a realização, bem como junte planilha atualizada do débito, no prazo acima assinalado. 2- Transcorrido o prazo estabelecido, ENCAMINHEM-SE os autos imediatamente concluso. 3- CUMPRA-SE e EXPEÇA-SE o necessário.

Servirá este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB-TJE/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009.

Canaã dos Carajás/PA, data e hora do sistema Danilo Alves Fernandes Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás
16/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 10:05

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/04/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 10:52

Decorrido prazo de UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONAL em 20/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0801866-91.2021.8.14.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Dever de Informação] REQUERENTE: Nome: NUBIA DA COSTA PIRES Endereço: Assentamento união Américo Santana, LOTE 13, ZONA RURAL, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 REQUERIDO: Nome: UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONAL Endereço: Rua Carolina Fonseca, 584, SETOR ITAQUERA, Vila Santana, SãO PAULO - SP - CEP: 08230-030 Nome: R.M.

RODRIGUES SISTEMA EDUCACIONAL INCENTIVO Endereço: Rua Presidente Médici, 318, letreiro com nome UNIBTA, próximo feira municipa, novo paraiso, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 DECISÃO Face ao teor da certidão de ID Num. 139732823, INTIME-SE o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Transcorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

P.I.C.

Servirá este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB-TJE/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009.

Canaã dos Carajás/PA, 26 de março de 2025 Danilo Alves Fernandes Juiz de Direito 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás
27/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 13:32

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
23/03/2025 13:21

Decorrido prazo de R.M. RODRIGUES SISTEMA EDUCACIONAL INCENTIVO em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
28/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
25/02/2025 12:00

Publicado Intimação em 24/02/2025.
25/02/2025 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 08:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 08:47

Conclusos para decisão
20/02/2025 08:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/02/2025 08:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/02/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:42

Juntada de decisão
30/06/2022 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2022 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 08:34

Conclusos para decisão
30/06/2022 08:33

Expedição de Certidão.
29/06/2022 21:18

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:45

Processo Desarquivado
27/05/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 11:43

Expedição de Certidão.
26/05/2022 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 04:02

Decorrido prazo de NUBIA DA COSTA PIRES em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 04:02

Decorrido prazo de UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONAL em 02/02/2022 23:59.
13/01/2022 12:50

Juntada de Petição de apelação
13/12/2021 12:55

Arquivado Definitivamente
13/12/2021 12:54

Expedição de Certidão.
29/11/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 13:49

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
25/11/2021 12:51

Conclusos para julgamento
25/11/2021 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2021 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2021 09:00 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás.
22/11/2021 13:49

Juntada de Petição de contestação
22/11/2021 11:07

Juntada de Petição de contestação
15/11/2021 08:14

Juntada de identificação de ar
14/11/2021 15:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/11/2021 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 23:02

Juntada de Petição de diligência
11/11/2021 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2021 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2021 13:52

Expedição de Mandado.
03/11/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2021 13:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/11/2021 09:00 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás.
26/10/2021 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2021 08:17

Juntada de identificação de ar
21/10/2021 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2021 12:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2021 12:00 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás.
18/10/2021 08:15

Juntada de identificação de ar
06/10/2021 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 12:50

Expedição de Mandado.
06/10/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 10:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2021 12:00 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás.
04/10/2021 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2021 23:57

Conclusos para decisão
01/10/2021 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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