20/03/2025 12:30

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:30

Juntada de Certidão
14/02/2025 03:49

Decorrido prazo de JESSICA LUANA AMARAL OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 03:49

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 03:49

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 10/02/2025 23:59.
14/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0841541-46.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA LUANA AMARAL OLIVEIRA REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA Nome: PAGSEGURO INTERNET LTDA Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1384, 4 andar, parte A, Jardim Paulistano, SãO PAULO - SP - CEP: 01451-001 DECISÃO 1.

INTIME-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, bem como os pontos controversos para saneador, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando, desde logo, o pedido formulado, apontando de forma clara quais fatos serão provados por meio de cada uma das provas requeridas, sob pena de indeferimento do pedido. 2.

Sobrevindo manifestação das partes pela produção de provas, certifique-se e retornem conclusos para saneamento do feito. 3.

Lado outro, caso não seja requerida a produção de outras provas além das já constante nos autos, desde logo, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO, nos termos do art. 355, I do CPC. 4.

Considerando o disposto na Lei nº. 8.328/2015, especialmente o art. 27[1] que determina a necessidade de recolhimento prévio das custas, para fins de prolação de sentença de mérito, REMETAM-SE OS AUTOS À UNAJ, para cálculo de custas finais, devendo, em seguida, ser intimada a parte autora para fins de recolhimento em 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, salvo se militar sob o pálio da justiça gratuita, o que deverá ser certificado. 5.

Após, não havendo impugnação e transcorridos os prazos, certifique-se o ocorrido e retornem conclusos para SENTENÇA, observando a ordem cronológica, salvo tratar-se de prioridade legal ou feito incluso na META 02 do CNJ, caso em que deverá retornar com urgência.

Publique-se.

Intimem-se.

Data registrada em sistema.

EVERALDO PANTOJA SILVA Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
08/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 11:34

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:34

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:45

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
19/05/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:51

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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