24/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ADRIELLE BARROS DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:51

Decorrido prazo de DAMARES RAMOS FARIAS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:47

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:25

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:17

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
22/06/2025 20:28

Expedição de Mandado.
22/06/2025 20:28

Expedição de Mandado.
22/06/2025 20:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 31/07/2025 14:00, Vara Única de Alenquer.
29/05/2025 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 10:25

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:24

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:01

Juntada de Petição de termo de ciência
22/01/2025 15:09

Juntada de Petição de termo de ciência
22/01/2025 15:09

Juntada de Petição de termo de ciência
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801160-51.2023.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Ameaça ] RÉU(S): ADRIELLE BARROS DOS SANTOS Endereço: R.

TENENTE RAIMUNDO SIMÕES, SN, PLANALTO, CURUá - PA - CEP: 68210-000, 93 99146-2828 JANA PAULA SOUSA ASSUNCAO Endereço: DR.

OLAVO MONTEIRO NUNES, SN, RIBEIRINHO, CURUá - PA - CEP: 68210-000, 93 99174-7336 DECISÃO - MANDADO 1.

Considerando a não incidência de qualquer hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 31/07/2025, às 14:00 horas (horário local de Alenquer), a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.

As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.

Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local*, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.

Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 2.

Intime(m)-se, pessoalmente, o(s) réu(s), caso este seja patrocinado pela Defensoria Pública ou, por meio de seu advogado, caso este tenha causídico habilitado, para comparecimento à audiência, devendo estar acompanhado de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado um advogado dativo pelo juízo; 3.

Intime(m)-se a vítima e/ou a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes; 4.

Ciência ao Ministério Público e à defesa; 5.

Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 6.

Cumpra-se.

Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer/PA _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer nos seguintes locais no dia e hora acima designados: 1.

Ponto de Inclusão Digital (PID) - Camburão, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, nº 325, Distrito de Camburão, zona rural, Alenquer/PA; 2.

Ponto de Inclusão Digital (PID) - Curuá, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Curuá, na Rua 03 de Dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, Curuá/PA.
08/01/2025 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência
08/01/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2025 11:39

Conclusos para decisão
04/01/2025 11:39

Cancelada a movimentação processual
01/12/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:27

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:47

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 13:47

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 17:26

Expedição de Mandado.
04/06/2024 17:23

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/05/2024 12:43

Recebida a denúncia contra ADRIELLE BARROS DOS SANTOS - CPF: *46.***.*47-54 (AUTOR DO FATO) e JANA PAULA SOUSA ASSUNCAO - CPF: *60.***.*52-41 (AUTOR DO FATO)
12/05/2024 09:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:44

Conclusos para decisão
26/04/2024 08:19

Juntada de Petição de denúncia
12/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:22

Audiência Preliminar realizada para 28/02/2024 10:00 Vara Única de Alenquer.
17/02/2024 09:32

Juntada de Petição de termo de ciência
04/02/2024 05:12

Decorrido prazo de JANA PAULA SOUSA ASSUNCAO em 30/01/2024 23:59.
04/02/2024 05:12

Decorrido prazo de ADRIELLE BARROS DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:45

Juntada de Petição de termo de ciência
11/01/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:54

Audiência Preliminar designada para 28/02/2024 10:00 Vara Única de Alenquer.
28/12/2023 23:38

Juntada de Petição de diligência
28/12/2023 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2023 23:32

Juntada de Petição de diligência
28/12/2023 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 11:41

Expedição de Mandado.
30/11/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:09

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:51

Juntada de Certidão
29/06/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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