TJPA - 0889324-34.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 14:09
Arquivado Definitivamente
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10/07/2025 14:09
Juntada de Alvará
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07/07/2025 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/07/2025 10:46
Conclusos para decisão
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24/05/2025 14:21
Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
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24/05/2025 14:21
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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24/04/2025 09:02
Juntada de Petição de petição
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23/04/2025 17:17
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 13:00
Julgado procedente o pedido
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25/03/2025 10:31
Audiência Una realizada conduzida por GABRIEL MARCUS DE CRISTO LOBO em/para 25/03/2025 09:40, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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24/03/2025 13:58
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 08:56
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 08:20
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 11:05
Juntada de Petição de contestação
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14/02/2025 12:20
Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR JUSTINO PAIVA em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 12:20
Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR JUSTINO PAIVA em 11/02/2025 23:59.
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10/02/2025 04:20
Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR JUSTINO PAIVA em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 04:20
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/01/2025 23:59.
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10/02/2025 04:20
Decorrido prazo de RENATO DE ALMEIDA GIUZIO em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 03:42
Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR JUSTINO PAIVA em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 03:42
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/01/2025 23:59.
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10/02/2025 03:42
Decorrido prazo de RENATO DE ALMEIDA GIUZIO em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 07:39
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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28/01/2025 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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28/01/2025 03:20
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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28/01/2025 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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13/01/2025 01:34
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0889324-34.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: AUGUSTO CEZAR JUSTINO PAIVA Endereço: Travessa Humaitá, 2240, Apto 1404 - A, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-047 RECLAMADO(A): Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO De ordem, visando à celeridade, o presente processo foi incluído na Jornada de audiências UNAs.
Desta forma, Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) (foi) (re)designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 25/03/2025 09:40 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, cujo link é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWI1NmE0NTEtZmFkMC00YTQzLWFkNjMtNDBiNGQxMzMwMThl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a9bbf49f-7e72-44e9-b57c-7aa47c8fd4fe%22%7d ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será (ou já foi) disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
10/01/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 10:28
Juntada de ato ordinatório
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04/12/2024 01:05
Audiência Una redesignada para 25/03/2025 09:40 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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30/10/2024 09:53
Audiência Una designada para 19/08/2025 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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30/10/2024 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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