TJPA - 0802070-35.2021.8.14.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 16:28
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 00:26
Publicado Decisão em 04/02/2025.
-
04/02/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 15:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
28/01/2025 08:08
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 731
-
05/12/2024 10:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/12/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 00:35
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ARAUJO em 04/12/2024 23:59.
-
11/11/2024 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
-
09/11/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
-
07/11/2024 05:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 05:53
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 05:52
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
06/11/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2024 00:11
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
-
13/09/2024 00:01
Publicado Ementa em 13/09/2024.
-
13/09/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
11/09/2024 05:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 05:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/09/2024 14:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/09/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/08/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 09:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/08/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 08:10
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 13:54
Conclusos para julgamento
-
24/05/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 00:20
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ARAUJO em 23/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
-
09/05/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
07/05/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 10:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/05/2024 00:11
Publicado Acórdão em 02/05/2024.
-
03/05/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
30/04/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 10:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/04/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/04/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 12:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/02/2024 11:21
Conclusos para julgamento
-
02/02/2024 11:21
Cancelada a movimentação processual
-
31/01/2024 08:58
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 00:14
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ARAUJO em 30/01/2024 23:59.
-
13/12/2023 00:25
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ARAUJO em 12/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:05
Publicado Intimação em 06/12/2023.
-
06/12/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
04/12/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 09:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/11/2023 00:15
Publicado Intimação em 20/11/2023.
-
18/11/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
16/11/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:27
Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *94.***.*37-91 (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS - CNPJ: 22.***.***/0001-15 (APELANTE) e não-provido
-
13/11/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/11/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 09:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/10/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 15:51
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 07:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 08/03/2023 23:59.
-
11/02/2023 00:10
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ARAUJO em 10/02/2023 23:59.
-
19/12/2022 12:27
Conclusos para julgamento
-
19/12/2022 11:51
Juntada de Petição de parecer
-
19/12/2022 00:01
Publicado Decisão em 19/12/2022.
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17/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
-
15/12/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 11:48
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
01/12/2022 10:15
Recebidos os autos
-
01/12/2022 10:15
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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