TJPA - 0801973-13.2021.8.14.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDECI DA SILVA BAIA

CPF *31.***.*58-49

Advogados

JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO

OAB: 25138/PA

CPF *11.***.*94-86

ELVIS RODOLFO DA SILVA CARVALHO

OAB: 785/PA

CPF *22.***.*27-68

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

DESCONHECIDOS

OUTROS

JOSE FABIO ARAUJO DE BRITO

CPF *11.***.*53-00

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA RODRIGUES

CPF *28.***.*41-91

FERNANDA COSTA DE LEMOS

CPF *27.***.*21-04

WELINTO GOMES DE ASSIS

CPF *08.***.*03-23

ROBERTA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *02.***.*91-63

NALDELENE DA SILVA QUEIROZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

IBAMA

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

CNPJ: 34.921.783/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 09:46

    Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

  • 06/05/2025 05:57

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 05/05/2025 14:23

    Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

  • 28/04/2025 16:15

    Conclusos ao relator

  • 28/04/2025 11:13

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 25/04/2025 16:15

    Declarada suspeição por RICARDO FERREIRA NUNES

  • 25/04/2025 11:51

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 11:51

    Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

  • 15/04/2025 19:45

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 12/04/2025 18:38

    Declarada suspeição por ALEX PINHEIRO CENTENO

  • 09/04/2025 09:28

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 09:28

    Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

  • 04/04/2025 11:02

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/04/2025 11:01

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 14:18

    Declarada incompetência

  • 24/03/2025 09:44

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 28/02/2025 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 12:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/10/2024 12:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2024 10:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/06/2024 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 13:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2023 11:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/09/2023 16:29

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

  • 06/09/2023 17:27

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

  • 16/08/2023 13:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/08/2023 11:16

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 16/08/2023 10:45

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 07/08/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 14:51

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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