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TJPA - 0806319-81.2023.8.14.0000
Partes: G DE O CORDEIRO COMERCIO DE MADEIRAS - EPP x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 20/04/2023
TJPA - 0805569-59.2017.8.14.0301
Partes: NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE e outros
Advogado: ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 29/01/2025
TJPA - 0805569-59.2017.8.14.0301
Partes: NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE e outros
Advogado: ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 13/10/2022
TJPA - 0803413-83.2017.8.14.0015
Partes: LAURA CARDOSO RESENDE e outros x NILSON FREITAS e outros
Advogado: MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA e outros
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 14/09/2017
TJPA - 0804262-32.2019.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 17/08/2023
TJPA - 0804251-03.2019.8.14.0000
Partes: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 05/07/2019
TJPA - 0800284-76.2021.8.14.0000
Partes: SILVIO GILBERTO HUPP x SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Advogado: ESMAEL ZOPPE BRANDAO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 18/01/2021
TJPA - 0800465-47.2021.8.14.0301
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS AGUA AZUL EIRELI x SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 07/01/2021
TJPA - 0800503-94.2018.8.14.0097
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (OUTROS_PARTICIPANTES) x GREENEX INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAO DE MADEIRAS LTDA e outros
Advogado: GUSTAVO DE QUEIROZ HENRIQUE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 02/05/2018
TJPA - 0006759-95.2014.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO RIO ARAPARI DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO LESTE DO PARA x SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Advogado: JOAQUINA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 06/02/2014