02/09/2025 08:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/09/2025 09:51

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:27

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 20/08/2025 23:59.
12/08/2025 10:31

Juntada de Petição de termo de ciência
06/08/2025 11:46

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 08:40

Juntada de Petição de termo de ciência
29/07/2025 12:22

Conclusos para decisão
29/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:11

Desentranhado o documento
29/07/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:55

Expedição de Ofício.
29/07/2025 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2025 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2025 10:04

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:01

Expedição de Mandado.
29/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 23:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:23

Conclusos para despacho
24/07/2025 00:17

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 14/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 13:23

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 13:23

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 13:23

Decorrido prazo de OUTROS DESCONHECIDOS OCUPANTES DO TERRENO em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência
04/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:36

Publicado Intimação em 17/06/2025.
04/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 17:47

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:30

Juntada de Petição de termo de ciência
16/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 04:15

Publicado Despacho em 14/04/2025.
16/04/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
10/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:26

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
24/03/2025 00:35

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 14/03/2025 23:59.
04/03/2025 15:11

Juntada de Petição de termo de ciência
20/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:20

Juntada de Petição de termo de ciência
16/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:17

Juntada de Petição de termo de ciência
08/02/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 02:56

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 21/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:56

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 21/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:44

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 21/01/2025 23:59.
05/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:23

Audiência Conciliação realizada conduzida por RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS em/para 31/01/2025 10:00, Vara Agrária de Castanhal.
30/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
27/12/2024 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/12/2024 23:59.
25/12/2024 02:57

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 12/12/2024 23:59.
25/12/2024 02:55

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 12/12/2024 23:59.
25/12/2024 02:55

Decorrido prazo de OUTROS DESCONHECIDOS OCUPANTES DO TERRENO em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:12

Juntada de Petição de termo de ciência
02/12/2024 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência
25/11/2024 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência
25/11/2024 09:08

Juntada de Petição de termo de ciência
23/11/2024 03:35

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
21/11/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:49

Audiência Conciliação designada para 31/01/2025 10:00 Vara Agrária de Castanhal.
19/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 12:09

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:09

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES E MORADORES DO ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:00

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 14:54

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:40

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 06:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 06:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:58

Juntada de Petição de termo de ciência
18/10/2024 11:31

Juntada de Petição de termo de ciência
14/10/2024 16:35

Juntada de Petição de termo de ciência
14/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 00:16

Publicado Intimação em 11/10/2024.
13/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
10/10/2024 09:48

Juntada de Petição de termo de ciência
09/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
04/10/2024 07:08

Publicado Intimação em 03/10/2024.
04/10/2024 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 09:21

Juntada de Petição de termo de ciência
01/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:03

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:21

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 10:49

Audiência Conciliação realizada para 09/08/2024 08:00 Vara Agrária de Castanhal.
12/08/2024 10:49

Audiência Conciliação designada para 09/08/2024 08:00 Vara Agrária de Castanhal.
08/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
21/07/2024 02:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 12:42

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 11/07/2024 23:59.
13/07/2024 12:42

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 11/07/2024 23:59.
07/07/2024 03:40

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 03/07/2024 23:59.
07/07/2024 03:40

Decorrido prazo de OUTROS DESCONHECIDOS OCUPANTES DO TERRENO em 03/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:37

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:53

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 24/06/2024 23:59.
03/07/2024 16:53

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 24/06/2024 23:59.
03/07/2024 16:53

Decorrido prazo de OUTROS DESCONHECIDOS OCUPANTES DO TERRENO em 24/06/2024 23:59.
03/07/2024 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 28/06/2024 23:59.
01/07/2024 11:03

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 03:35

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 28/06/2024 23:59.
01/07/2024 03:35

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 11:04

Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2024 02:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:35

Publicado Despacho em 12/06/2024.
13/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 10:25

Juntada de Petição de termo de ciência
10/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:13

Juntada de Ofício
10/06/2024 09:13

Juntada de Ofício
10/06/2024 09:12

Juntada de Ofício
10/06/2024 09:12

Juntada de Ofício
10/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:13

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:35

Publicado Despacho em 03/06/2024.
31/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
29/05/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 10:22

Juntada de Ofício
29/05/2024 10:11

Juntada de Ofício
29/05/2024 09:08

Juntada de Petição de termo de ciência
28/05/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:22

Juntada de Ofício
28/05/2024 12:21

Juntada de Ofício
28/05/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 12:04

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:16

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
13/04/2024 02:55

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 15:05

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 10:25

Expedição de Mandado.
06/03/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:44

Desentranhado o documento
30/01/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
08/12/2023 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:22

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:22

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 07:55

Decorrido prazo de OUTROS DESCONHECIDOS OCUPANTES DO TERRENO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 06:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 06:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 06:26

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 06:26

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 20:29

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:09

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:09

Conclusos para despacho
13/10/2023 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência
26/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:11

Juntada de Petição de termo de audiência
09/09/2023 10:50

Audiência Conciliação realizada para 06/09/2023 08:00 Vara Agrária da Região de Castanhal.
05/09/2023 17:15

Audiência Conciliação designada para 06/09/2023 08:00 Vara Agrária da Região de Castanhal.
05/09/2023 17:12

Conclusos para despacho
23/08/2023 20:39

Juntada de Petição de termo de ciência
22/08/2023 11:12

Juntada de Petição de termo de ciência
21/08/2023 17:19

Juntada de Petição de termo de ciência
09/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:49

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 12:31

Juntada de Petição de parecer
08/08/2023 11:14

Juntada de Mandado
08/08/2023 11:13

Juntada de Mandado
07/08/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 09:26

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:26

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:30

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 26/06/2023 23:59.
21/07/2023 00:47

Decorrido prazo de OUTROS DESCONHECIDOS OCUPANTES DO TERRENO em 20/06/2023 23:59.
21/07/2023 00:47

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 20/06/2023 23:59.
21/07/2023 00:47

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 23:41

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 22:45

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 19/06/2023 23:59.
17/07/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:54

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 02:41

Publicado Despacho em 02/06/2023.
03/06/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
31/05/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 10:02

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 20:56

Conclusos para despacho
13/05/2023 20:55

Conclusos para despacho
22/04/2023 11:07

Decorrido prazo de DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 11:07

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 11:07

Decorrido prazo de MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 11:07

Decorrido prazo de THIAGO LIMA DE SOUZA em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 11:07

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS PINTO em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 11:07

Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO NETO em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 11:07

Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 11:07

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 10:42

Decorrido prazo de OUTROS DESCONHECIDOS OCUPANTES DO TERRENO em 10/04/2023 23:59.
01/04/2023 05:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:02

Juntada de Petição de certidão
24/03/2023 14:12

Juntada de Petição de certidão
24/03/2023 14:05

Juntada de Petição de certidão
21/03/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:17

Juntada de Petição de parecer
06/03/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 15:11

Juntada de Petição de termo de ciência
02/03/2023 15:51

Juntada de Petição de termo de ciência
24/02/2023 00:58

Publicado Intimação em 23/02/2023.
24/02/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0803413-83.2017 DECISÃO Analisando os presentes autos, observo que no ID 84337261, a Defensoria Pública Estadual, por intermédio do Defensor Público Anderson Araújo Medeiros habilitou-se nos autos para patrocinar a causa em favor de Associação dos Agricultores, Produtores e Moradores do Assentamento Margarida Alves.

Pois bem.

Diante do que sustentaram as partes a quando da audiência realizada em 30/11/2022 (ID 82831367), onde afirmaram acerca da possibilidade de avença nos autos da ação principal, assim como na oposição, ordeno que sejam intimadas as partes e o Ministério Público a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, envidem esforços no sentido de apresentar ao juízo proposta de solução consensual para os litígios, devendo ser intimado o ITERPA para que acompanhe as tratativas de solução consensual da lide.

Cientifiquem-se as partes e o Ministério Público acerca do teor da petição constante do ID 83106852, do Processo nº 0000161-19.2017.8.14.0076, por intermédio da qual o requerido Nilson Freitas informou que não mais reside na área do litígio e que não mais exerce qualquer atividade de agricultura ou possessória no local, podendo requerer o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumpra-se e intimem-se.

Findos os prazos concedidos, com ou sem manifestação, conclusos.

Em, 13 de fevereiro de 2023.

André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca Juiz de Direito
17/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 10:21

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 08/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:21

Conclusos para decisão
10/02/2023 09:16

Juntada de Certidão
06/02/2023 04:37

Decorrido prazo de OUTROS DESCONHECIDOS OCUPANTES DO TERRENO em 02/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:37

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 02/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:37

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 02/02/2023 23:59.
29/12/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 11:45

Entrega de Documento
07/12/2022 02:30

Publicado Termo de Audiência em 07/12/2022.
07/12/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 18:53

Juntada de Petição de termo de ciência
05/12/2022 18:51

Juntada de Petição de termo de ciência
05/12/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 10:57

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 10:56

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 10:55

Audiência Conciliação realizada para 30/11/2022 08:45 Vara Agrária da Região de Castanhal.
29/11/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 09:39

Audiência Conciliação designada para 30/11/2022 08:45 Vara Agrária da Região de Castanhal.
29/11/2022 09:37

Conclusos para despacho
24/11/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 05:27

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 03/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:57

Publicado Decisão em 07/11/2022.
06/11/2022 03:19

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 21/10/2022 23:59.
05/11/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 09:21

Juntada de Petição de termo de ciência
04/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0803413-83.2017 R.H.

DECISÃO.

Tendo em vista o teor da petição constante do ID 80444496, intimem-se pessoalmente os assistidos pelo advogado subscritor da referida peça acerca da renúncia de seu causídico a fim de que constituam novo procurador no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se que caso venham a se quedar inertes, aplicar-se-á o disposto no art. 76 do CPC no que couber.

Por conseguinte, proceda-se a exclusão do advogado Fernando Henrique Mendonça Maia, OAB/PA nº 18.238, dos registros dos autos em questão.

Sem prejuízo, diante da petição constante do ID 7976611, por intermédio da qual a Defensoria Pública informou a impossibilidade de comparecimento à audiência de instrução designada nos autos, redesigno o ato processual para o dia 30/11/2022, às 8:30h, mantendo inalteradas as demais determinações anteriormente estabelecidas.

Cumpra-se.

Após conclusos.

Em, 03 de novembro de 2022.

André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito
03/11/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 12:38

Juntada de Petição de termo de ciência
03/11/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 09:34

Conclusos para decisão
03/11/2022 09:34

Cancelada a movimentação processual
02/11/2022 03:32

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 21/10/2022 23:59.
29/10/2022 14:59

Conclusos para despacho
27/10/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 10:30

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 18/10/2022 23:59.
21/10/2022 01:00

Publicado Despacho em 20/10/2022.
21/10/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 15:57

Juntada de Petição de termo de ciência
20/10/2022 09:18

Juntada de Petição de termo de ciência
19/10/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 11:08

Conclusos para despacho
17/10/2022 11:08

Conclusos para despacho
17/10/2022 04:43

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 13/10/2022 23:59.
11/10/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 05:10

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 04/10/2022 23:59.
06/10/2022 17:30

Juntada de Petição de termo de ciência
06/10/2022 08:15

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:34

Publicado Despacho em 06/10/2022.
06/10/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 11:15

Juntada de Certidão
04/10/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 17:28

Conclusos para despacho
03/10/2022 17:28

Cancelada a movimentação processual
03/10/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 15:20

Conclusos para decisão
23/09/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 10:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/09/2022 10:40

Juntada de Petição de diligência
23/09/2022 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 21:18

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2022 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/09/2022 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2022 11:26

Expedição de Mandado.
15/09/2022 09:36

Juntada de Petição de termo de ciência
15/09/2022 09:35

Juntada de Petição de termo de ciência
13/09/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 09:05

Juntada de Petição de termo de ciência
13/09/2022 02:15

Publicado Despacho em 13/09/2022.
13/09/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 02:15

Publicado Decisão em 13/09/2022.
13/09/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 13:59

Juntada de Petição de ofício
09/09/2022 13:50

Juntada de Petição de ofício
09/09/2022 13:39

Juntada de Petição de mandado
09/09/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:50

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 16:54

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 15:05

Conclusos para despacho
06/09/2022 15:04

Conclusos para despacho
06/09/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2022 03:33

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 14:34

Conclusos para decisão
16/08/2022 14:33

Conclusos para decisão
16/08/2022 14:25

Apensado ao processo 0000161-19.2017.8.14.0076
16/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 02:44

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 15/06/2022 23:59.
26/05/2022 22:41

Juntada de Petição de diligência
26/05/2022 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2022 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2022 12:03

Expedição de Mandado.
01/04/2022 11:11

Juntada de Petição de edital
01/04/2022 11:00

Juntada de Petição de mandado
30/11/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 10:48

Conclusos para despacho
12/11/2021 10:48

Conclusos para despacho
04/11/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 15:55

Juntada de Petição de termo de ciência
13/08/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 13:50

Conclusos para despacho
05/08/2021 13:49

Conclusos para despacho
26/04/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 08:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 08:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 08:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 08:41

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 08:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 08:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 10:07

Conclusos para despacho
05/04/2021 10:07

Conclusos para despacho
18/03/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 20:33

Juntada de Petição de termo de ciência
03/12/2020 00:12

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 02/12/2020 23:59.
30/11/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 14:45

Juntada de Petição de termo de audiência
24/11/2020 00:23

Decorrido prazo de GILSON REZENDE SILVANO em 23/11/2020 23:59.
24/11/2020 00:23

Decorrido prazo de LAURA CARDOSO RESENDE em 23/11/2020 23:59.
20/11/2020 11:24

Juntada de Certidão
19/11/2020 00:12

Decorrido prazo de BETISA REZENDE SILVANO em 18/11/2020 23:59.
19/11/2020 00:12

Decorrido prazo de OUTROS DESCONHECIDOS OCUPANTES DO TERRENO em 18/11/2020 23:59.
11/11/2020 15:58

Juntada de Petição de diligência
11/11/2020 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2020 09:49

Juntada de Petição de diligência
11/11/2020 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2020 09:47

Juntada de Petição de diligência
11/11/2020 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2020 09:44

Juntada de Petição de diligência
11/11/2020 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2020 21:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2020 21:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2020 00:43

Decorrido prazo de GILSON REZENDE SILVANO em 05/11/2020 23:59.
07/11/2020 00:43

Decorrido prazo de LAURA CARDOSO RESENDE em 05/11/2020 23:59.
07/11/2020 00:43

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 05/11/2020 23:59.
07/11/2020 00:43

Decorrido prazo de OUTROS DESCONHECIDOS OCUPANTES DO TERRENO em 05/11/2020 23:59.
07/11/2020 00:43

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 05/11/2020 23:59.
07/11/2020 00:43

Decorrido prazo de BETISA REZENDE SILVANO em 05/11/2020 23:59.
04/11/2020 10:59

Juntada de Petição de diligência
04/11/2020 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2020 23:31

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2020 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2020 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2020 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2020 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2020 09:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2020 09:12

Expedição de Mandado.
15/10/2020 09:09

Juntada de Petição de mandado
15/10/2020 08:59

Expedição de Mandado.
15/10/2020 08:56

Expedição de Mandado.
14/10/2020 13:16

Juntada de Petição de ofício
14/10/2020 13:14

Cancelada a movimentação processual
14/10/2020 13:09

Cancelada a movimentação processual
14/10/2020 12:19

Juntada de Petição de ofício
14/10/2020 12:16

Juntada de Petição de ofício
14/10/2020 12:00

Juntada de Petição de mandado
14/10/2020 11:57

Juntada de Petição de mandado
13/10/2020 13:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 10:55

Conclusos para despacho
01/10/2020 10:54

Conclusos para despacho
03/09/2020 12:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 12:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 13:15

Juntada de Petição de parecer
05/08/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 12:50

Outras Decisões
04/08/2020 12:48

Conclusos para decisão
04/08/2020 12:48

Cancelada a movimentação processual
04/08/2020 12:09

Conclusos para despacho
22/04/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 09:18

Conclusos para despacho
11/03/2020 14:19

Juntada de Petição de certidão
18/02/2020 00:17

Decorrido prazo de OUTROS DESCONHECIDOS OCUPANTES DO TERRENO em 17/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 14:26

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2020 08:00 Vara Agrária da Região de Castanhal.
14/02/2020 14:24

Juntada de Decisão
10/02/2020 10:05

Juntada de Petição de certidão
10/02/2020 09:52

Juntada de Petição de diligência
10/02/2020 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2020 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2019 11:25

Expedição de Mandado.
19/12/2019 10:56

Juntada de mandado
20/10/2019 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2019 15:46

Juntada de Petição de diligência
17/09/2019 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2019 09:34

Expedição de Mandado.
05/09/2019 09:28

Juntada de mandado
01/07/2019 11:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 13:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 11:46

Audiência conciliação designada para 21/01/2020 08:00 Vara Agrária da Região de Castanhal.
26/06/2019 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 16:13

Juntada de documento de comprovação
24/06/2019 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2019 15:59

Juntada de Certidão
19/06/2019 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/06/2019 10:45

Conclusos para decisão
19/06/2019 10:45

Movimento Processual Retificado
14/06/2019 13:11

Conclusos para despacho
14/06/2019 13:08

Juntada de Certidão
10/06/2019 22:38

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2019 15:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 09:15

Conclusos para despacho
25/04/2019 09:11

Juntada de Certidão
11/03/2019 14:24

Juntada de Petição de petição
04/03/2019 21:42

Juntada de Petição de diligência
04/03/2019 21:41

Juntada de Petição de diligência
04/03/2019 21:12

Juntada de Petição de diligência
26/02/2019 00:20

Decorrido prazo de LAURA CARDOSO RESENDE em 25/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2019 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2019 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2019 08:51

Expedição de Mandado.
18/02/2019 14:15

Juntada de mandado
07/02/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2019 12:43

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 09:20

Conclusos para despacho
18/01/2019 09:18

Juntada de Certidão
11/09/2018 00:07

Decorrido prazo de LAURA CARDOSO RESENDE em 10/09/2018 23:59:59.
21/08/2018 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 11:24

Conclusos para despacho
09/08/2018 11:23

Juntada de Certidão
09/08/2018 08:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 09:59

Juntada de identificação de ar
26/06/2018 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2018 11:18

Juntada de Ofício
18/04/2018 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2018 12:34

Conclusos para despacho
13/04/2018 10:22

Juntada de Certidão
10/04/2018 12:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2018 11:20

Juntada de Certidão
20/03/2018 19:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2018 19:09

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2018 15:00

Conclusos para despacho
16/02/2018 15:00

Juntada de Certidão
25/01/2018 09:27

Juntada de Certidão
09/01/2018 10:36

Juntada de Certidão
13/12/2017 11:25

Juntada de Petição de certidão
13/12/2017 11:25

Juntada de Certidão
13/12/2017 11:24

Juntada de Certidão
13/12/2017 10:30

Juntada de Certidão
13/12/2017 10:24

Juntada de Certidão
05/12/2017 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2017 00:01

Decorrido prazo de LAURA CARDOSO RESENDE em 28/11/2017 23:59:59.
14/11/2017 12:47

Conclusos para despacho
14/11/2017 12:45

Juntada de Certidão
10/11/2017 12:15

Juntada de Certidão
03/11/2017 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2017 11:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2017 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2017 10:42

Expedição de Mandado.
17/10/2017 12:38

Juntada de citação
17/10/2017 12:32

Juntada de Petição de ofício
17/10/2017 12:32

Juntada de Ofício
17/10/2017 12:29

Juntada de Petição de ofício
17/10/2017 12:29

Juntada de Ofício
17/10/2017 12:24

Juntada de Petição de ofício
17/10/2017 12:24

Juntada de Ofício
17/10/2017 12:18

Juntada de Petição de ofício
17/10/2017 12:18

Juntada de Ofício
17/10/2017 12:13

Juntada de Petição de ofício
17/10/2017 12:13

Juntada de Ofício
17/10/2017 12:08

Juntada de Petição de ofício
17/10/2017 12:08

Juntada de Ofício
17/10/2017 12:03

Juntada de Petição de ofício
17/10/2017 12:03

Juntada de Ofício
17/10/2017 11:58

Juntada de Petição de ofício
17/10/2017 11:58

Juntada de Ofício
16/10/2017 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2017 10:31

Movimento Processual Retificado
15/09/2017 10:28

Conclusos para decisão
15/09/2017 10:28

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2017 11:40

Conclusos para decisão
14/09/2017 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817789-16.2022.8.14.0301

Angela Maria Santos de Freitas

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Waleria Maria Araujo de Albuquerque

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/02/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0808132-55.2019.8.14.0301

Roberto Jorge Portugal dos Santos

Maria do Perpetuo Socorro de Lima Melo

Advogado: Yuri Silva de Queiroz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/02/2019 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0868917-75.2022.8.14.0301

Ana Paula Goncalves Cardoso

P R Damasceno Servicos de Eventos LTDA

Advogado: Ana Paula Vitoriano da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/09/2022 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0812613-10.2018.8.14.0006

Maria Rita Fernandes Ribeiro

Sarre Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2018 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0812613-10.2018.8.14.0006

Maria Rita Fernandes Ribeiro

Vendeia Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2025 09:43

Exibir Processo