01/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:08

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 12:01

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
03/05/2025 00:31

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2025 03:00

Publicado Intimação em 10/04/2025.
13/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, fica INTIMADO (A) O RECORRIDO BANCO OLÉ CONSIGNADO, na pessoa de seu advogado (a) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO.

Itaituba (PA), 8 de abril de 2025.

GILDETH DOS SANTOS COLARES Servidor Judiciário Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª).

JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)
08/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 21:13

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 21/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:07

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 11:22

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:31

Audiência Una realizada conduzida por WALLACE CARNEIRO DE SOUSA em/para 13/02/2025 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
13/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:19

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 17:46

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 17:46

Decorrido prazo de ANTONIA COSTA RAMOS em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 03:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 03:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.
24/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
24/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITAITUBA Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba - PJE , 50, Anexo ao Fórum Des.

Walter Falcão, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 Fone: (93) 35189326 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO PJE: 0807961-80.2024.8.14.0024.

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

PROMOVENTE: AUTOR: ANTONIA COSTA RAMOS.

PROMOVIDO(S):REU: BANCO OLÉ CONSIGNADO Pelo presente, de ordem, fica(m) as partes ANTONIA COSTA RAMOS e BANCO OLÉ CONSIGNADO devidamente INTIMADAS, por seus patronos habilitados neste processo, para comparecer(em) em AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL em dia e hora abaixo designados.

TIPO: Una.

SALA: [Una] Juizado Especial Cível de Itaituba (540406).

DATA E HORA: 13/02/2025 14:40.

LOCAL: , 50, Anexo ao Fórum Des.

Walter Falcão, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060.

Dado e passado neste Cidade e Comarca de Itaituba(PA), aos 18 de dezembro de 2024.

GINA DOS REIS SANTOS Secretaria do Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal de Itaituba (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) INSTRUÇÕES DE ACESSO Este processo tramita eletronicamente no Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, e está integralmente disponibilizado por Consulta Pública, nos termos do Artigo 9.º DA LEI 11.419/2006, com as devidas exceções legais, acessando pelo seu navegador de internet o endereço pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam.

Faça a consulta pública clicando ou aproximando a câmera do seu celular BALCÃO VIRTUAL - Destinado ao atendimento de representantes do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados públicos e privados, partes e demais usuários dos serviços judiciários.

Acesse o arquivo digital da Cartilha “Juízo 100% Digital” do seu celular ADVERTÊNCIAS: A ausência do(a) reclamante ensejará o arquivamento do feito com condenação em custas processuais.

O não comparecimento a QUALQUER AUDIÊNCIA e, no caso de pessoa jurídica, através de preposto autorizado a transigir, bem como devidamente credenciado, art. 9, parágrafo 4º, implicará em REVELIA (considerando-se verdadeiras as alegações iniciais, sendo proferido julgamento de plano), arts. 18 e 20 da Lei nº 9.099/95.

A parte reclamada fica ciente da possibilidade de inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, Lei n.º 8.078/90).

O comparecimento das pessoas físicas é pessoal a qualquer Audiência, e o das pessoas jurídicas deverá ser através de preposto autorizado a transigir, bem como devidamente credenciado, nos termos do art. 9, parágrafo 4º, da lei 9.099/95.

As partes deverão trazer todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, até no máximo três, independentemente de intimação.

Em se tratando de ação com valor superior a 20 salários mínimos, as partes devem comparecer acompanhadas de advogado (art. 9º, Lei 9.099/95) e, neste caso a ausência de contestação, ainda que presente o reclamado, implicará na aplicação de REVELIA. (Enunciado nº 11/FONAJE).

No caso da parte reclamada constituir advogado, este deverá efetivar seu CADASTRO E HABILITAÇÃO no Sistema PJE, conforme art. 9º, §2º da Resolução n.º 005/2008-GP, sob pena de seus atos serem havidos por inexistentes.

A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto.(Art. 473, VIII, Decreto Lei 5.452/1943) para comparecimento em Juízo.

CRIADO POR GLEDSON SOUZA MENEZES
18/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:18

Audiência Una redesignada para 13/02/2025 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
21/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:24

Audiência Una designada para 25/03/2025 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
05/11/2024 10:05

Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 11:11

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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