30/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
23/06/2025 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:12

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/05/2025 14:27

Recurso Especial não admitido
11/03/2025 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2025 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
18/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:03

Publicado Ementa em 06/12/2024.
06/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:34

Conclusos para despacho
05/06/2024 14:15

Conclusos para julgamento
05/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:05

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
04/06/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/06/2023 23:59.
12/06/2023 06:31

Conclusos para julgamento
10/06/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2023 00:08

Publicado Acórdão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:29

Conhecido o recurso de CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DE BRITTO - CPF: *01.***.*90-97 (APELANTE), ESTADO DO PARÁ (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (REPRESENTANTE
15/05/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/04/2023 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2023 12:35

Conclusos para despacho
16/08/2021 13:54

Conclusos para julgamento
16/08/2021 13:54

Cancelada a movimentação processual
02/08/2021 09:03

Cancelada a movimentação processual
01/08/2021 12:17

Juntada de Petição de parecer
23/06/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 08:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 09:19

Conclusos para despacho
17/06/2021 09:19

Cancelada a movimentação processual
16/06/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 00:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/06/2021 23:59.
23/04/2021 07:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 13:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 11:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/04/2021 09:52

Conclusos para despacho
15/04/2021 09:52

Cancelada a movimentação processual
15/04/2021 09:50

Recebidos os autos
15/04/2021 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802359-05.2020.8.14.0039

Carlos Eduardo de Oliveira

Ricardo Rabello Leal

Advogado: Adirlene Tavares da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/07/2020 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0802287-52.2019.8.14.0039

Guiomar Cordeiro da Silva

Banco Cifra S.A.

Advogado: Raniery Antonio Rodrigues de Miranda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/12/2019 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0801968-95.2020.8.14.0024

Maria de Fatima Silva Leite

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 03:07

Exibir Processo

Processo nº 0802364-88.2020.8.14.0051

Francisco das Chagas Melo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Eliakim Lopes Amorim

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/03/2020 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0802302-64.2018.8.14.0133

Joice Roberta Sousa da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Jose Vinicius de Lima

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/04/2019 08:36

Exibir Processo