12/07/2025 22:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 14:13

Homologada a Transação
27/05/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 17:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 17:07

Homologada a Transação
30/04/2025 16:58

Audiência Una realizada conduzida por RAFAEL ALVARENGA PANTOJA em/para 30/04/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
30/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 01:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:02

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:21

Audiência de Una designada em/para 30/04/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
19/12/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9326 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0809109-29.2024.8.14.0024.

Nome: LORENA LOPES CARDOSO Endereço: Rua Décima, 170, Floresta, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-360 Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AC Val de Cães, s/n, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DESPACHO 01.

CITE-SE o(s) réu(s) para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento (UNA), a ser designada pela secretaria deste juizado, com as advertências legais.

A ausência da reclamada importará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo reclamante na inicial (revelia), nos termos do artigo 20, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais). 02.

INTIME-SE o(a)(s) autor(a)(s), ciente de que o não comparecimento acarretará a extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995, com a condenação ao pagamento de custas processuais (artigo 51, §2º, da citada norma), ainda que seja beneficiário da justiça gratuita, pois neste caso a condenação ao pagamento das custas é penalidade da qual não se eximem. 03.

Caso requeiram audiência na modalidade virtual, informar email do causídico e da parte, além de telefone para contato; 04.

DEVEM as partes comunicar a este juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (artigo 19, §2º, da Lei nº 9.099/1995);04.

FICAM cientes as partes que nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9, da Lei nº 9099/1995); 05.

SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Itaituba (PA), 18 de dezembro de 2024.

RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz (a) de Direito Assinado digitalmente
18/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:43

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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