TJPA - 0802393-05.2017.8.14.0000

10/02/2022 13:29

Arquivado Definitivamente

10/02/2022 13:27

Baixa Definitiva

25/08/2021 13:54

Juntada de Outros documentos

28/07/2021 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

28/07/2021 10:22

Juntada de Certidão

23/07/2021 00:05

Decorrido prazo de ARTUR DO AMARAL SEMBLANO JUNIOR em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021 00:05

Decorrido prazo de VIRGINIA ELANE DE OLIVEIRA SEMBLANO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO ALUIZIO DE OLIVEIRA SEMBLANO em 22/07/2021 23:59.

30/06/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 08:46

Cancelada a movimentação processual

29/06/2021 20:24

Recurso especial admitido

11/06/2021 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO ALUIZIO DE OLIVEIRA SEMBLANO em 10/06/2021 23:59.

10/06/2021 00:08

Decorrido prazo de ARTUR DO AMARAL SEMBLANO JUNIOR em 09/06/2021 23:59.

07/06/2021 14:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021 12:38

Cancelada a movimentação processual

28/05/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021 10:26

Ato ordinatório praticado

15/05/2021 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO ALUIZIO DE OLIVEIRA SEMBLANO em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021 00:13

Decorrido prazo de ARTUR DO AMARAL SEMBLANO JUNIOR em 14/05/2021 23:59.

13/05/2021 15:51

Juntada de Petição de petição

27/04/2021 11:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021 18:04

Conhecido o recurso de ARTUR DO AMARAL SEMBLANO JUNIOR - CPF: *07.***.*84-49 (AGRAVANTE) e não-provido

20/04/2021 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2021 07:15

Juntada de Petição de petição

06/04/2021 16:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021 09:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/03/2021 10:02

Conclusos para julgamento

22/03/2021 10:02

Cancelada a movimentação processual

13/03/2021 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2021 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 09:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2021 00:04

Decorrido prazo de ARTUR DO AMARAL SEMBLANO JUNIOR em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO ALUIZIO DE OLIVEIRA SEMBLANO em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021 00:04

Decorrido prazo de VIRGINIA ELANE DE OLIVEIRA SEMBLANO em 03/03/2021 23:59.

12/02/2021 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2021 00:00

Publicado Acórdão em 05/02/2021.

04/02/2021 17:37

Juntada de Petição de petição

04/02/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 15:15

Conhecido o recurso de ANTONIO ALUIZIO DE OLIVEIRA SEMBLANO - CPF: *04.***.*20-44 (AGRAVADO), ARTUR DO AMARAL SEMBLANO JUNIOR - CPF: *07.***.*84-49 (AGRAVANTE), ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO - CPF: *36.***.*22-91 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D

03/02/2021 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2021 09:43

Juntada de Petição de parecer

22/01/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/01/2021 10:22

Conclusos para julgamento

07/01/2021 10:22

Cancelada a movimentação processual

11/12/2020 11:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2020 16:52

Juntada de Petição de petição

02/12/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020 11:58

Conclusos ao relator

25/11/2020 11:55

Juntada de Certidão

25/11/2020 00:09

Decorrido prazo de ARTUR DO AMARAL SEMBLANO JUNIOR em 24/11/2020 23:59.

24/11/2020 16:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2020 16:00

Juntada de Petição de petição

17/11/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020 13:39

Conclusos ao relator

10/11/2020 13:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/11/2020 13:38

Cancelada a movimentação processual

10/11/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020 10:55

Cancelada a movimentação processual

18/09/2020 12:51

Juntada de Informações

11/05/2020 12:29

Cancelada a movimentação processual

08/05/2020 20:17

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

08/05/2020 19:43

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2019 10:06

Conclusos ao relator

17/06/2019 16:07

Juntada de Petição de petição

14/05/2019 15:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019 15:50

Juntada de Certidão

08/05/2019 00:01

Decorrido prazo de ARTUR DO AMARAL SEMBLANO JUNIOR em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO ALUIZIO DE OLIVEIRA SEMBLANO em 07/05/2019 23:59:59.

26/04/2019 00:00

Decorrido prazo de VIRGINIA ELANE DE OLIVEIRA SEMBLANO em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO ALUIZIO DE OLIVEIRA SEMBLANO em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019 00:00

Decorrido prazo de ARTUR DO AMARAL SEMBLANO JUNIOR em 25/04/2019 23:59:59.

01/04/2019 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019 17:10

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019 11:13

Conclusos ao relator

11/02/2019 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

07/02/2019 12:21

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019 09:10

Juntada de informação do juízo

17/04/2018 15:02

Redistribuído por alteração da competência do órgão

01/12/2017 09:12

Conclusos para decisão

30/11/2017 12:45

Juntada de Petição de petição

30/11/2017 12:34

Juntada de Petição de petição

30/11/2017 11:59

Distribuído por sorteio